Agora é só começar a obra do Porto Maravilha!

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999, tendo em vista o disposto nos arts. 18, inciso I e § 5º, e 19, incisos I e IV, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e os elementos que integram o Processo nº 04967.000300/2012-73, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, sob regime de aforamento, em condições especiais, ao Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, do imóvel da União caracterizado como terreno acrescido
de marinha, com área de 113.209,33m2, localizado à Avenida São Cristóvão, nº 1.200, na Freguesia de São Cristóvão, naquele Município, devidamente registrado sob a Matrícula nº 64.606, do Cartório
do 3º Ofício do Registro de Imóveis daquela Comarca.

Parágrafo único. O domínio útil do imóvel de que trata o caput foi avaliado pela Secretaria do Patrimônio da União em R$ 226.300.000,00 (duzentos e vinte e seis milhões e trezentos mil
reais).

Art. 2º A cessão a que se refere o art. 1º destina-se a viabilizar a Operação Urbana Consorciada que tem por finalidade promover a reestruturação urbana da Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços livres de uso público da região do Porto, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores, e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região.

Art. 3º O cessionário obriga-se, por intermédio da interveniente Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, a executar construções e edificações em
imóvel de propriedade da União, situado na Rua Melo e Souza, nº 142, esquina da Rua Francisco Eugênio, naquele Município, operação a ser garantida por seguro na modalidade Performance Bond.
§ 1º Na hipótese de que o valor da área a ser construída seja inferior ao valor do imóvel cedido, fica a Secretaria do Patrimônio da União obrigada a indicar ao cessionário outro imóvel para nova construção até o montante estabelecido.
§ 2º É fixado o prazo de 8 (oito) meses para que o cessionário apresente os projetos completos referentes às edificações a serem erguidas e mais 36 (trinta e seis) meses para que o cessionário conclua as obras previstas no caput, contados a partir da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica o cessionário autorizado a alienar o domínio útil do imóvel objeto desta Portaria com a finalidade de obter recursos para execução dos objetivos da cessão, inclusive para construção de edificações que lhe pertencerão no todo ou em parte.
Parágrafo único. A transferência dos direitos enfitêuticos relativos a frações do imóvel descrito no art.1º deverá ser averbada junto ao Cartório de Registro de Imóveis e à Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro.

Art. 5º Fica o cessionário isento do pagamento de foro enquanto o domínio útil do terreno fizer parte do seu patrimônio e de laudêmio nas transferências que vier a efetuar.

Art. 6º Cabe ao cessionário responder judicialmente e extrajudicialmente, por quaisquer reivindicações que venham a ser efetuadas por terceiros, relativas às indenizações e desapropriações cabíveis na área de que trata esta cessão.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

                                                                MIRIAM BELCHIOR

Novo Maracanã: para privatizar, governo contradiz suas propostas anteriores

Na candidatura da Rio 2016, documento dizia que evento serviria para garantir legado ao esporte

Jornal do Brasil 

Luciano Pádua

O projeto do governo do estado do Rio de demolir o parque de atletismo Célio Barros e o Complexo Júlio Delamare do Complexo do Maracanã, para dar lugar a lojas, restaurantes e estacionamentos, se contradiz com o que o próprio governo escreveu na candidatura do Rio à cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Até hoje, por exemplo, o site oficial do Comitê Organizador do Rio 2016 coloca os dois complexos esportivos como locais oficiais de treinamento. Mais ainda: prevê uma reforma, entre setembro de 2014 a fevereiro de 2015, no Célio Barros.
O centro de natação Júlio Delamare foi reformado para o Pan 2007, com custo de R$ 10 milhões à época, e sediou as competições de pólo aquático. Apesar disto, minuta do edital que pretende privatizar o Estádio do Maracanã afirma que os dois complexos serão demolidos e realocados em um terreno em São Cristóvão, comprado do Exército pela prefeitura do Rio. Não estipula quem pagará a conta.
"Legado sustentável para o esporte"
Na época em que o Rio ainda era aspirante a sede da Olimpíada, as autoridades brasileiras afirmaram que o evento serviria para desenvolver o esporte brasileiro e aproveitaria a infraestrutura do Pan 2007.
No dossiê de candidatura do Brasil aos Jogos Olímpicos de 2016, documento público enviado em 2009 ao Comitê Olímpico Internacional (COI), assinado por Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e João Havelange, membro decano do COB, consta que a Olimpíada garantiria para o país "um legado sustentável para o esporte".
Em outro trecho do mesmo documento, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e o mesmo Nuzman, colocava-se que a candidatura Rio 2016 era "um projeto coeso e integrado, movido pelo esporte". Mais adiante, as mesmas autoridades alegaram ter aprendido muito com a "realização bem-sucedida dos jogos Pan-americanos e Parapan-americanos Rio 2007, e nos beneficiamos do legado físico desses jogos, infraestrutura e novas instalações do evento".
No documento enviado ao COI, consta também que "todos os investimentos servirão para gerar legados substanciais, tangíveis e significativos para a população do Rio e do Brasil e são alinhados com nossos planos de desenvolvimento a longo prazo".
Em momento algum, porém, previa-se a demolição dos dois complexos esportivos situados junto ao Maracanã. Ela só começa a ser aventada quando surge a proposta de entregar à iniciativa privada a exploração do novo estádio.
Qualidade que o Rio merece
Segundo informou o governo do estado, em nota ao Jornal do Brasil, o objetivo de transformar o estádio um grande centro de entretenimento fez com que o estado precisasse "contratar uma empresa com reconhecida experiência na gestão de estádios, capaz de manter o Maracanã em um alto padrão de qualidade que a população do Rio de Janeiro e seus visitantes merecem".
O comunicado também afirma que, "após estudos, o governo concluiu que não seria possível fazer a concessão antes da reforma do estádio". Ao perceber os gastos com manutenção e demais intervenções necessárias, "o estado decidiu entregar a administração do complexo à iniciativa privada, que deverá realizar uma série de investimentos (que totalizarão R$ 469 milhões)".
Ou seja, a reforma está sendo sustentada com dinheiro público para depois se entregar a administração do estádio à iniciativa privada em nome de alguns investimentos a serem feitos, tais como a modernização do ginásio do Maracanãzinho, a construção e a operação do Museu do Futebol, a instalação e a operação de estacionamentos, além da criação de uma área com bares, restaurantes e lojas, incluindo a infraestrutura de iluminação, pavimentação e drenagem. Todos, portanto, irão gerar recursos a quem o explorar, assim como o próprio Maracanã.
Pelos planos do governo, neste mês de dezembro será lançado ao edital de licitação da exploração por 35 anos do complexo do Novo Maracanã. As especulações apontam que um dos principais candidatos será a o mega empresário Eike Batista, através da empresa IMX. O mesmo Eike que sustenta projetos como o das UPPs e também emprestou avião para a viagem a lazer do governador Sérgio Cabral.
"Destruição criativa"
A construção desta área de entretenimento no Maracanã é que está provocando a demolição dos complexos esportivos, do antigo Museu do Índio e da escola municipal Friendenreich. Oficialmente, porém, o governo explica a demolição como a necessidade de criar uma área de escoamento do público que garanta a acessibilidade do público. Ideia que é contestada tecnicamente por quem lida com a questão profissionalmente.
Segundo Christopher Gaffney, professor visitante de Arquitetura da UFF e pesquisador do Maracanã desde 2004, as demandas a que se referem o governo sobre escoamento de pessoas serviria apenas para esvaziar todo o estádio em oito minutos, com todos os presentes caminhando na mesma direção.
“A própria ideia de uma arena multiuso é que as pessoas ficassem no estádio por mais tempo. Eles contradizem sua própria lógica. Esse escoamento é para esvaziar o estádio em oito minutos e caso as pessoas fossem todas na mesma direção, mas não são todos que usam o metrô e o trem”, ponderou.
Gaffney também analisou que, ao mesmo tempo, não foram feitos investimentos para ampliar a capacidade do sistema de transporte ferroviária na região, que conta com a estação Maracanã apenas. Com isso, os torcedores sairiam rapidamente do estádio, mas se afunilariam nos acessos aos transportes públicos. “Se tivessem uma lógica sólida, fariam uma reestruturação urbana mais geral. O raciocínio não faz sentido”, completou.
O professor também chamou a atenção para o fato de o Brasil ser o único país-sede da Copa do Mundo que está destruindo empreendimentos esportivos para construir empreendimentos de entretenimento. “A marca deste projeto é a falta de criatividade. A única lógica é a da destruição criativa”, disparou.  

Após ser alvo de críticas do baixinho, Mano responde: “Romário é um aproveitador”

Por Rogerio Jovaneli 

Treinador Mano Menezes responde às críticas feitas por Romário na RecordEm entrevista ao jornal "Marca Brasil", Mano Menezes respondeu às duras declarações de Romário, comentarista da Record na Olimpíada, após a perda do ouro olímpico no futebol, que teve como alvo principal exatamente o técnico da seleção. O baixinho chegou a chamar Mano de "fraco" e dizer que aquela derrota em Londres ao menos tinha o ponto positivo de ser a última vez do treinador no comando da seleção (leia aqui). "Romário é um aproveitador", devolveu, o técnico, em resposta, de acordo com o jornal.

Perguntado pelo Marca Brasil sobre o motivo dos ataques sofridos, Mano declarou: "entendo o que ele quer. O Romário é um aproveitador que precisa de espaço na mídia. E agora o espaço é dado para quem bate no técnico da Seleção, que não ganhou o ouro", disparou.

Ao jornal, o técnico disse: "perder o ouro foi chato, mas é dose dizer que a medalha de prata é um fracasso", reclamou. "Tinha optado por ignorar ele, porque como disse ele quer é mídia", justificou Mano, em relação ao silêncio adotado após as críticas do baixinho até esse desabafo ao Marca Brasil.

Nesta quinta-feira, Mano Menezes, que segue mantido pela CBF no cargo de técnico da seleção, fará a convocação dos jogadores para os amistosos do dia 7 de setembro, contra a África do Sul, no Morumbi, e do dia 10 do mesmo mês, no Estádio do Arruda, em Recife, contra a seleção da China.

Tostão, O Sábio!

Pior do que pensava

Prefiro ver o Brasil melhor no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do que ganhar mais medalhas. De qualquer maneira, se quiser evoluir, em todas as áreas, incluindo o esporte, será necessário diminuir as patotas, a perniciosa relação de troca de favores e colocar os mais bem preparados e mais dignos nos cargos estratégicos.

Não basta planejar e investir. Projeto não fala, não pensa, nem tem alma.

O Brasil joga hoje, contra a Suécia, a última partida no estádio Rasunda, onde ganhou a Copa de 1958. Recentemente, vi, em DVD, todos os jogos, na íntegra. A seleção era melhor do que imaginei com 11 anos, ao escutar as partidas pelo rádio. O Brasil mostrou ao mundo que era possível unir o futebol imprevisível, descontraído e criativo com a eficiência.

Chico Buarque, décadas atrás, em um belíssimo texto, disse que os europeus eram os donos do campo, por ocuparem melhor os espaços, e os brasileiros, os donos da bola, por gostarem de ficar com ela e de tratá-la com intimidade. Hoje, o Brasil não é dono do campo nem dono da bola.

Está pior do que pensava. Antes da Olimpíada, achei que o time, por ser quase o principal, diferentemente de outros países, seria o grande favorito e que nossos jovens dariam show em defesas de jogadores desconhecidos. Enganei-me.

Contra o México, Mano errou ao colocar Alex Sandro no meio-campo, aberto, com a função de ser secretário de Marcelo. Alex Sandro e o time já tinham jogado mal contra a Coreia do Sul. Mano errou também ao levar Hulk. A prioridade era mais um zagueiro ou um lateral direito. A defesa jogou muito mal em todas as partidas.

O Brasil não tem um craque definitivo. O único com chance de ser um fora de série é Neymar. Ainda não é. Sem craques experientes a seu lado, no Santos e na seleção, ficará muito mais difícil para ele evoluir. Neymar vive um momento perigoso. Deram a ele o prestígio de uma celebridade mundial, de gênio, e também uma enorme responsabilidade. Se o Brasil não for campeão do mundo, os mesmos que o adulam vão massacrá-lo.

A formação ineficiente e, muitas vezes, promíscua, nas categorias de base dos clubes, e o estilo de jogar dificultam o aparecimento de craques. Com menos craques, há menos chances de isso mudar. Mano, pelo menos no discurso, tenta fazer alguma coisa, sem sucesso. As marcas da mediocridade foram impregnadas na alma dos jogadores, técnicos e de parte da imprensa.

Não adianta trocar de técnico, a não ser que surja alguém especial, romântico e racional, profundo conhecedor de detalhes técnicos, táticos, observador da alma humana e, ao mesmo tempo, corajoso, combativo e que não precisa gritar, se exibir e dizer que é tudo isso. Falta ao futebol um Zé Roberto.

Tostão, médico e ex-jogador, é um dos heróis da conquista da Copa do Mundo de 1970. Afastou-se dos campos devido ao agravamento de um problema de deslocamento da retina. Como comentarista esportivo, colaborou com a TV Bandeirantes e com a ESPN Brasil. Escreve às quartas e domingos na versão impressa de "Esporte".

Dilma visita redação da Record e é recebida por comentaristas das Olimpíadas

A presidente Dilma Rousseff visitou na manhã desta quinta-feira (26) as instalações da Rede Record em Londres, mostrando muita simpatia e interesse pelo trabalho de cobertura da equipe, assim como pelas competições. A presidente chegou às 11h (7h no horário local) no estúdio da Record em Londres, que fica no Centro de Imprensa Internacional dentro do Parque Olímpico. Ela estava acompanhada dos ministros Aldo Rebelo, do Esporte, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além de assessores.

Dilma foi recebida pelo proprietário da Record, Edir Macedo, pelo presidente da emissora, Alexandre Raposo, pelo presidente de relações institucionais, Marcos Pereira, e pelo vice-presidente de Jornalismo, Douglas Tavolaro.

Ela elogiou a cobertura durante conversa com Macedo.

- Acho que vocês estão fazendo um trabalho fantástico pelo Brasil.

FOTOS: Veja imagens da visita de Dilma à redação da Record

A presidente foi recebida também pela jornalista Ana Paula Padrão, conheceu as instalações e conversou com comentaristas e apresentadores na redação montada exclusivamente para os Jogos. Depois, foi aos estúdios, onde são apresentados os telejornais, programas e boletins.

Dilma conferiu toda a estrutura técnica que será usada na transmissão dos Jogos e conheceu o telão olímpico. A apresentadora Mylena Ciribelli mostrou à presidente os modernos recursos que serão usados durante todo o período dos Jogos.

Dilma Rousseff usou uma claquete especial para abrir oficialmente as transmissões da Record nas Olimpíadas de Londres. A presidente descerrou uma placa comemorativa que traça a missão da Record com o esporte olímpico brasileiro.

A placa revela o orgulho da Record em passar aos telespectadores a importante mensagem social do esporte.

Com a transmissão dos Jogos Olímpicos de Londres, a emissora pretende construir um legado cultural e educacional para os jovens de todo o Brasil.