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Plebiscito é enterrado por Henrique Alves! O povo precisa ir para as ruas!

Plebiscito não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara

Henrique Eduardo Alves considera que prazo estabelecido pelo TSE torna 'inviável' mudanças para próximas eleições

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014.

+ Câmara enterra plebiscito para eleição de 2014
Henrique Alves
Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política.

"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves.

Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o presidente.

Grupo de trabalho. O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.

As informações são do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política.

FPA lança pesquisa de opinião pública sobre Reforma Política

A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou nesta segunda-feira, 1º, a pesquisa de opinião pública sobre Reforma Política. A pesquisa “Reforma Política – 3ª Avaliação” é uma realização do Núcleo de Estudos e Opinião Pública (NEOP) da Fundação Perseu Abramo. 

Tendo por objetivo principal investigar o atual grau de envolvimento e adesão da população brasileira a propostas de reforma política em debate no Congresso Nacional, retoma temas como o grau de confiança nas instituições e poderes públicos, o apoio a formas diferentes de pensar e a importância da reforma política no Brasil, com destaque para as questões do financiamento de campanhas, das coligações eleitorais, do voto proporcional ou distrital, do voto nominal ou em lista e da alternância de gênero garantindo participação proporcional na representação das mulheres.

Foram realizadas 2.400 entrevistas junto a uma amostra representativa da população brasileira com 16 anos e mais – probabilística nos primeiros estágios (sorteio de municípios, setores censitários, quarteirões e domicílios), com controle de cotas de sexo idade no estágio final (seleção dos indivíduos) – cobrindo as áreas urbana e rural de 120 municípios (estratificados em pequeno, médio e grande porte), das cinco macro-regiões do país.

Pesquisa séria

As entrevistas foram realizadas por meio de questionário estruturado, com cerca de 80 perguntas,  (duração aproximada de 40 minutos de aplicação), em abordagem domiciliar, no período de 20 de abril a 06 de maio de 2013.  A margem de erro prevista é de 2 pontos percentuais para os resultados com o total da amostra e varia de 3 a 5 pontos percentuais para os resultados nas macrorregiões brasileiras.

 Visão Geral

Ampla maioria da população brasileira é favorável a uma reforma política (89%), sendo que três quartos (75%) a considera muito importante, mantendo a tendência observada em estudos anteriores -  2006. E 65% preferem que sejam eleitos novos representantes exclusivamente para fazer a Reforma Política. 

Esses dados são muito significativos, pois mostram, por um lado, o anseio por mudanças no sistema político e suas instituições; bem como as demandas pelo seu aprimoramento.

Veja nos arquivos tabelas completas clicando na parte 1 ou parte 2.

TSE define prazo de 70 dias para eleitorado ser informado do conteúdo de plebiscito

2 Jul (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral definiu nesta terça-feira um prazo mínimo de 70 dias para que os eleitores sejam devidamente informados sobre o conteúdo de um plebiscito para a reforma política, caso ele venha a ser convocado pelo Congresso Nacional.
 
A posição do TSE foi decidida em reunião após consulta da Presidência da República sobre o tema. Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso mensagem com sugestões de temas a serem incluído no plebiscito.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Planalto anuncia entendimento com Alves e Renan sobre plebiscito

O Palácio do Planalto disse ter chegado a um entendimento com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a realização de um plebiscito com uma série de perguntas sobre mudanças na legislação eleitoral, partidária e, eventualmente, em trechos da Constituição relativa à organização política do país.

Essas perguntas serão definidas nos próximos dias, num esforço de diálogo capitaneado pelo Planalto.

Nos próximos dias os líderes dos partidos da base e da oposição serão chamados para uma reunião ampliada com a presidente Dilma, segundo informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou da reunião no fim da tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto.

“Há uma polêmica constitucional”, resumiu Mercadante, sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte. “A convergência se deu em relação ao plebiscito.”

O Planalto agora corre, com o anunciado apoio da cúpula do Congresso, para viabilizar o plebiscito de forma que mudanças na legislação eleitoral sejam definidas até outubro, de forma que já passem a valer nas eleições do ano que vem.

O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (26), quando emissários da presidente consultarão a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia.

O objetivo é saber quais datas seriam possíveis operacionalmente para a realização do plebiscito.

A ideia inicial do governo é fazer isso numa data simbólica, como o dia 7 de setembro.