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Paulo Morani

Jornalista MTE - 32.999/2011

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro - Matrícula: 11.092/2015

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Antecipação do 13º do INSS vira dívida para dependente de aposentado que morreu em 2020

Escrito por Ana Paula Branco/ Folha Press,

O INSS vai cobrar o valor que considera ter pago a mais, ou seja, descontando os meses em que o segurado já não teria direito ao 13º


Dependentes de beneficiários do INSS que morreram em 2020 terão que devolver parte do 13º salário recebido antecipadamente

 

O INSS publicou, nesta quinta-feira (14), uma portaria determinando que a antecipação seja considerada uma dívida a ser paga pelos dependentes do beneficiário.

O INSS vai cobrar o valor que considera ter pago a mais, ou seja, descontando os meses em que o segurado já não teria direito ao 13º. Por exemplo: se o aposentado morreu em agosto de 2020, os dependentes teriam direito de receber o 13º proporcional a oito meses do ano, de janeiro a agosto. 

 

Porém, como o abono foi pago antecipadamente e referente aos 12 meses do ano, o instituto vai cobrar a diferença, neste caso de quatro meses.

Com o objetivo de conter os efeitos econômicos da pandemia, o INSS antecipou o pagamento das parcelas do 13º, que foi liberado entre abril e junho do ano passado. 

 

Agora, o governo estuda a antecipação das parcelas também em 2021. A ideia é que os pagamentos sejam feitos entre fevereiro e março.

 

"A portaria publicada pelo INSS refere-se à cobrança de valores de 2020 em casos de ocorrência de óbito do segurado antes da conclusão do ano", informou a Secretaria de Previdência, em nota. O órgão ainda não informou como serão feitas essas cobranças.

INSS deve ter reajuste de 5,45% em 2021 e teto vai a R$ 6.433,57

 

Aposentados fazem campanha por 14º salário do INSS

A portaria afirma que a dívida não pode ser descontada da pensão por morte gerada, por não haver legislação que autorize o desconto. De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, a dívida será cobrada de forma administrativa pelo INSS dos sucessores ou do espólio.


As novas regras abrem precedente para a cobrança de valores para a antecipação do 13º em 2021, quando confirmada.

Tem direito ao 13° do INSS quem recebe:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Abono antecipado

Uma das medidas do governo para tentar amenizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 foi a antecipação do pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS em 2020. 

 

As duas parcelas da gratificação foram pagas nos calendários de abril, maio e junho.

A antecipação do abono foi feita em duas parcelas:

  • 1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio
  • 2ª parcela: de 25 de maio a 5 de junho

O valor pago correspondeu a 50% do benefício mensal.

Na segunda parcela houve o desconto do Imposto de Renda, considerando o valor total pago no 13º, para beneficiários acima do limite de isenção.

Bolsonaro aumentou imposto de importação de oxigênio na pandemia, para zerar importação de armas e pneus.

 ByCeleste Silveirajaneiro 15, 2021


Cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os de alumínio, em 16%; fim da isenção tornou mais custosa a aquisição; governo, porém, tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente, como o de armas, por exemplo.

 

Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus entrar em colapso pela falta de oxigênio, o governo elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à covid-19.

 

Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

A resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários no combate à covid-19.

A secretaria-executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas “com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal”. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na quinta-feira, 14, segundo relatos de médicos. Pacientes morreram por asfixia, e familiares deflagraram uma corrida na tentativa de adquirir cilindros do gás com recursos próprios.

O governo federal anunciou que, nesta sexta-feira, começou a transferir pacientes para outros Estados. O Brasil também pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros de oxigênio a Manaus.

Isenções para armas e pneus

Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo “muito baixo”.

Na quinta-feira, 14, no mesmo dia do colapso em Manaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. “Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, está em torno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar”, declarou.

 

 

Bolsonaro sanciona FNDCT, mas infelizmente com vetos, lamenta Confies

 Publicado em Servidor

Os vetos, de acordo com Fernando Peregrino, presidente do Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa (Confies) mantêm o contingenciamento e vão na contramão da ciência brasileira. A esperança da comunidade científica é que os vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. O FNDC arrecada por ano mais de R$ 6 bilhões de contribuições, inclusive da indústria

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (12) o projeto de lei 135, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com dois vetos. Um que permitiria repassar para 2021 os recursos contingenciados em 2020. O outro proibia contingenciar os recursos futuros do FNDCT. Ou seja, foram derrubados exatamente os pilares que poderiam tirar a ciência brasileira da pior crise de sua história, avaliou o presidente do Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa (Confies), Fernando Peregrino. Ele lamentou a decisão do Palácio do Planalto.

“O primeiro veto prejudica o ano atual. O segundo prejudica o futuro do país, porque continuará o contingenciamento, contrariando o espírito do PL, ou seja, na contramão da demanda da ciência brasileira que está no fundo do poço, sem recursos”, considerou Peregrino.

A esperança da comunidade científica é de que os dois vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. “Quem teve 385 votos na Câmara e 70 no Senado, como conseguimos, graças à lucidez dos parlamentares, terá total condição de derrubar os vetos”, disse Peregrino, referindo-se ao resultado de votação do texto original do PL aprovado com larga margem nas duas Casas.

O FNDCT é a principal fonte de fomento para projetos de ciência, tecnologia e é administrado pela FINEP, que arrecada por ano mais de R$ 6 bilhões provenientes de contribuições inclusive da indústria. Entretanto, a maioria esmagadora dos recursos é contingenciada todo ano pela equipe econômica do governo federal para compor o superávit primário (reserva econômica para o pagamento do juro da dívida pública). Dessa forma, sobra pequena quantidade dos recursos do FNDCT para instituições de pesquisa e a empresas brasileiras, sobretudo de pequeno e médio porte, com programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Se caso essa verba pública fosse desbloqueada integralmente, o presidente do Confies calcula que 30% ou mais do total poderiam ser direcionados às universidades responsáveis por 95% da produção da ciência e tecnologia do país, o equivalente a R$ 2 bilhões, aproximadamente, ao ano. 

Diante dos consecutivos bloqueios, porém, atualmente a verba do FNDCT às universidades gira em torno de R$ 300 milhões, valores considerados insuficientes para dar dinamismo à ciência brasileira.

Na avaliação de Peregrino, a liberação total dos recursos do FNDCT mudaria o patamar da pesquisa brasileira e surtiria impactos positivos significativos sobre a economia nacional, seguindo o modelo de economias desenvolvidas.

Nojo de Bolsonaro: Leia a íntegra do texto do Coronel da Reserva sobre o presidente

 

 
Marcelo Pimentel Jorge de Souza, coronel da reserva do Exército, postou, em sua página no Facebook, um texto contundente contra o presidente brasileiro. O militar afirma sentir nojo de Jair Bolsonaro e vergonha por ter se formado na mesma Academia Militar que ele.

O coronel diz, ainda, que Bolsonaro e seus ministros militares desmoralizam as Forças Armadas. “Sinto melancolia em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada”.

Leia a íntegra do texto:

Como oficial da reserva do Exército e de acordo c/o direito que me é assegurado pela Lei 7.524/86, declaro ter/sentir:

– NOJO da pessoa que preside meu país;

– DESPREZO por quem participa de seu governo;

– REPÚDIO por quem ainda hoje o apoia;

– ASCO em escutar sua voz ou a pronúncia de seu nome;

– VERGONHA de que tenha um dia passado pela mesma Academia Militar que me formou oficial do EXÉRCITO BRASILEIRO;

– CONTRARIEDADE com quem, minimamente informado, votou nessa pessoa pra ser PRESIDENTE DO BRASIL;

– MELANCOLIA em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada, inepta e incompetente, além de desumana e extremamente grosseira e mal-educada;


– DESESPERANÇA em perceber que grande parte dos oficiais e praças das novas gerações está seguindo o MAU exemplo de alguns chefes e ex-chefes insensatos, ambiciosos, tolos ou idênticos ao capitão manobrado por generais;

– MEDO que o Exército, por intermédio da maioria de seus integrantes, seja transformado numa instituição à imagem e semelhança de seu atual ‘comandante supremo’, que continua sendo tratado como ‘MITO’ nos quartéis em que comparece, SEMPRE acompanhado por generais-ministros políticos que COMANDAVAM, CHEFIAVAM e GUIAVAM as forças armadas brasileiras… até outro dia; e

– DESCONFIANÇA de que alguns generais que se apresentam hoje como ‘dissidentes do governo’ e críticos (exclusivos) ao presidente, mesmo sendo, antes das eleições, as pessoas que mais o conheciam na face da Terra exceto a própria família (dele), sejam apenas aproveitadores de nova ocasião para manutenção do ‘PARTIDO MILITAR’ no centro do poder e do cenário político nacional, agravando o processo de POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS e seu reverso – MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA e da SOCIEDADE -, ambos nocivos para as Forças Armadas (DEFESA) e o BRASIL (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO)…hoje, amanhã e SEMPRE.

(a) Marcelo Pimentel J. de Souza, cel R-1 EB.

Observações:
1) indico posto hierárquico na manifestação de meu pensamento político (coronel), em contrariedade ao estabelecido na Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares), Art 28, inciso XVIII (determina q o oficial da reserva se abstenha de usar seu posto qdo ocupar cargo público ou ‘discutir política’ publicamente), SIMPLES e EXCLUSIVAMENTE para demonstrar o poder do ‘MAU EXEMPLO’ de inúmeros generais (veja o perfil pessoal de rede social do gen villas boas ou heleno, pra citar apenas dois) que descumprem os preceitos ÉTICOS (é disso que trata o Art 28 do Estatuto dos Militares) mais elementares, traduzido num raciocínio bem simples: “SE UM GENERAL FAZ, QUALQUER OUTRO MILITAR PODE FAZER TAMBÉM” – eu fiz tão somente para mostrar a impropriedade dessa conduta;

2) é o mesmo que dizer… ‘SE UM GENERAL DA ATIVA FAZ POLÍTICA’ (é/era o que fazem/faziam – os generais Pazuello, Ramos, Braga Netto, Rego Barros, respectivamente ministros da saúde, secretaria de governo, casa civil e ‘porta-voz’) ‘QUALQUER MILITAR, DE CORONEL A SOLDADO, PODE FAZER TAMBÉM’;

3) o marechal Osório, comandante da força terrestre na Guerra da Tríplice Aliança, já dizia: “É FÁCIL A MISSÃO DE COMANDAR HOMENS LIVRES; BASTA MOSTRAR-LHES O CAMINHO DO DEVER”;

4) o dever do militar das forças armadas NÃO é governar (independentemente de sua visão político-ideológica, e é livre para tê-la) nem, muito menos, tutelar o poder político civil;

5) lugar de militares e de forças armadas é no ‘fundo do palco’, não protagonizando as lutas políticas normais e legítimas de uma sociedade;

6) pra ajudar a resolver ‘polarizações’ não se deve aderir a um dos polos, muito menos estimular, apoiar ou criar um;

7) ISENÇÃO funcional, NEUTRALIDADE política, IMPARCIALIDADE ideológica, APARTIDARISMO absoluto, PROFISSIONALISMO estrito e CONSTITUCIONALIDADE são os ‘ingredientes’ da argamassa que sustenta o MURO que deve (deveria) separar forças armadas da política. Quem é ou foi chefe e comandante, que ‘PRECEDE, GUIA e LIDERA’ seus subordinados, DEVERIA ser o primeiro a PRATICAR esses 6 princípios, posto que o ‘EXEMPLO ARRASTA’ – ‘ARRASTA’ para a trilha do DEVER profissional ou para as profundezas do ABISMO institucional.

8) eu e muitos oficiais de minha geração formada na AMAN/1987 ajudamos a reerguer aquele MURO nos 30 anos que se seguiram à Constituição que fundou o Estado Democrático de Direito. Ajudamos a reconstruir a IMAGEM POSITIVA de credibilidade, confiança e respeito da sociedade em seu Exército, após 21 anos de autoritarismo inaugurados e protagonizados por chefes militares que se formaram no ‘Estado de Indisciplina Crônico’ dos quartéis nos anos 1920-60 e que, percebendo ou não, transformaram-se em generais ‘DITADORES’ nos anos 1960-70;

9) falo porque é necessário reparar, URGENTEMENTE, as muitas avarias no ‘MURO’, antes que desmorone por completo e tenhamos risco de retroceder institucionalmente àquele ‘Estado de Indisciplina Crônico’ anos pré-64 ou, por outro lado, que se transformem as forças armadas num monolito político-ideológico de sustentação a desvarios autoritários como no período 1964-68-77-85. Como dizia o General Peri Bevilacqua, Ministro do STM cassado pelo AI-5: ‘QUANDO A POLÍTICA ENTRA NO QUARTEL POR UMA PORTA, A DISCIPLINA SAI PELA OUTRA’);

10) falo porque tive (e tenho) a ‘melhor profissão do mundo’ – a de oficial do Exército Brasileiro e, por isso, tenho consciência plena que aquele MURO só será reparado se contar com a participação mutuamente cooperativa das chefias militares das forças armadas e das lideranças políticas da sociedade civil.

Como fazer isso? É resposta ao mesmo tempo SIMPLES e COMPLEXA. Apresentarei somente a parte SIMPLES e IMEDIATA:

– a saída, mais breve possível, de todos (TODOS) os militares da ATIVA que exercem cargos de natureza política e/ou que não tenham claríssima relação com as atividades essencialmente militares (o que inclui atividades administrativas);

– a saída gradual de todos (ou quase todos) militares da RESERVA dos cargos para os quais foram nomeados no governo, estatais, autarquias, fundações, fundos de pensões, embaixadas, tribunais etc., nas mesmas condições dos da ativa; e

– o mais SIMPLES de tudo –> Basta os GENERAIS darem o EXEMPLO. Dar EXEMPLO é fazer primeiro ou junto!

A HISTÓRIA grita aos nossos ouvidos!

Ouçamo-la!

Admirador do comunismo, criador do guaraná Jesus dividia lucros com funcionários

Em live com Flávio Dino, a jornalista Roberta Gomes contou a história do seu bisavô, criador do famoso refrigerante que Bolsonaro utilizou para fazer piada homofóbica

Por Tiago Pereira, da RBA 

Alan Santos/PR


 "Guaraná cor-de-rosa no Maranhão... Que boiolagem é isso aqui?", disse Bolsonaro

São Paulo – Ainda na década de 1930, o farmacêutico maranhense Jesus Norberto Gomes, criador do guaraná Jesus, implementou uma espécie de participação nos lucros e resultados (PLR) na sua fábrica de refrigerantes em São Luiz, capital do Maranhão. Além dessa inovação, o empresário era simpatizante do comunismo, relata a jornalista Roberta Gomes, bisneta do empresário.

Em live com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta sexta-feira (30), ela contou um pouco da história do seu bisavô. E também lamentou que o presidente Jair Bolsonaro utilizasse a bebida – considerada um “patrimônio imaterial” do estado – para fazer mais uma de suas piadas homofóbica, uma de suas características mais deploráveis.

“O mais grave é utilizar a nossa bebida, que é um patrimônio imaterial, para atacar a comunidade LGBT. A gente tem que ter respeito com todos”, afirmou Roberta. A jornalista prepara uma biografia e um documentário, a serem lançados no próximo ano, quando Jesus Gomes completaria 120 anos.

Em passagem pelo Maranhão, nessa quinta-feira (29), ao experimentar a bebida, Bolsonaro afirmou: “Agora virei boiola, igual maranhense, é isso? Guaraná cor-de-rosa no Maranhão… Que boiolagem é isso aqui?”, disse, de forma constrangedora.

A brincadeira de mau gosto foi feita durante visita às obras de restauração do trecho da BR-135, na cidade de Bacabeira. “Muito pouquinho”, para quase dois anos à frente do governo federal, considera Dino. “Deus escreve certo por linhas tortas. Ele acabou tomando o guaraná Jesus sem saber que estava tomando o produto de um admirador do socialismo, empresário progressista, que respeitava os trabalhadores”, ressaltou o governador.

Dino inclusive anunciou que vai processar Bolsonaro por ter utilizado dinheiro público para fazer propaganda política durante sua passagem pelo Maranhão.

“Bom samaritano”

De origem pobre, nascido no interior, Jesus Gomes começou a trabalhar numa farmácia da capital maranhense aos 14 anos. Apesar de analfabeto, prosperou na função e foi apoiado pelo patrão, que financiou seus estudos. Formou-se farmacêutico em 1925.

Na sequência, adquiriu sua própria drogaria. Importou máquinas gaseificadoras para produzir magnésia fluida, substância utilizada, na época, para combater “perturbações gástricas”. Apesar de ter conseguido desenvolver a substância, a fórmula já havia sido patenteada por outro grande laboratório naquele momento.

Foi então que Jesus resolveu investir na produção de bebidas gaseificadas. Após inúmeros testes, misturando cravo, canela, além do próprio guaraná, chegou à fórmula da bebida que levou seu nome. Logo depois, em 1927, o guaraná Jesus recebia aval, como “bom para o consumo”, do Departamento Nacional de Saúde Pública, que ficava no Rio de Janeiro, antiga capital.

Além de dividir seus ganhos com os trabalhadores, Roberta relatou que seu bisavô também realizava reuniões anuais de planejamento com os sócios e empregados. “A relação com os funcionários era muito interessante. Ele tinha o pensamento que todo mundo tinha que estar bem para trabalhar com ele, para poder crescer e ampliar”, relatou a bisneta. Por outro lado, quando enriqueceu com o negócio dos refrigerantes, passou a patrocinar as artes no Maranhão.

“Meu bisavô era ateu, mas respeitava todo mundo. No enterro dele, estava cheio de padres, porque depois se descobriu que ele também ajudava a Igreja”, contou. “Doutor Jesus era um bom samaritano”, completou o governador.