Qual é o lado dela? E por que e como "O Gobbels* " teve "acesso a carta?
O Broguero
Esses
números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas
partes das instituições culturais." A frase é uma referência à atual
situação orçamentária do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo quanto
aos salários de seus servidores. Foi escrita numa carta, enviada no
último dia 15 para Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O texto da
carta, à qual O GLOBO teve acesso, diz ainda que "essa realidade do
MinC e de suas entidades vinculadas (...) tem gerado danosas
consequências ao governo e à sociedade".
Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da
Cultura no país, cujo impacto é ainda maior por terem sido escritas
pela própria ministra, Ana de Hollanda. Procurada pelo GLOBO, ela não
quis comentar a carta.
O documento reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667
servidores na ativa do MinC. Na semana passada, dois protestos foram
realizados no Rio. O primeiro aconteceu na quarta-feira, envolvendo os
servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Sua principal
revindicação é sobre as condições estruturais dos prédios -
deteriorações constatadas numa visita do GLOBO a seis construções
ligadas ao MinC. Desde abril, quando um acidente no sistema de
refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no
Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Há
relatos de mal-estar entre os funcionários e reclamações do público.
Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no
telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas. "A
maior guardiã da memória literária nacional está em estado crítico.
Tesouros insubstituíveis como a Bíblia de Mogúncia, a coleção de
fotografias de D. Pedro II e muitas outras raridades serão perdidas se
atitudes não forem tomadas urgentemente", diz o manifesto.
Sexta-feira foi a vez de outro ato de servidores, este em frente ao
Museu da República. Com dúzias de manifestantes usando pijamas - em
alusão à roupa que vestia Getúlio Vargas quando se suicidou, naquele
mesmo local e na mesma data (24 de agosto) -, o evento foi chamado de
"SOS Cultura!" e priorizou uma antiga reivindicação da categoria: um
plano de carreira e melhores salários. Os folhetos distribuídos falam de
uma "possível extinção" do ministério e comparam os salários da Cultura
aos de outras instituições: "O vencimento do pessoal da Cultura, em
final de carreira, corresponde ao salário inicial de vários órgãos do
Executivo, como Ibama, IBGE, INPI, Inmetro e DNIT".
- Já no ano passado, os servidores do MinC nos procuraram, para que
ajudássemos a cobrar um acordo salarial feito com a gestão anterior, e
sobre o qual houve dificuldade de diálogo com a gestão atual - afirma a
deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista
em Defesa da Cultura. - De fato, eles têm uma defasagem salarial. A
Cultura não tem sido encarada como prioridade. Seus servidores são
vistos como secundários no serviço público.
A própria ministra Ana de Hollanda fez o alerta na carta enviada à
sua colega do Planejamento. De acordo com o documento, a taxa de evasão
dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi de
53% - 55% de funcionários diretamente vinculados ao ministério; 70% no
Instituto Brasileiro de Museus, 40% na Funarte; 67% na Fundação Cultural
Palmares; 37% na Fundação Biblioteca Nacional e 44% no Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, das 1.029 vagas
abertas em 2010, 541 não estão preenchidas. A ministra lembra ainda que o
quadro se agrava com a previsão de 772 aposentadorias até 2017.
- Ninguém mais quer ficar no MinC por conta dos salários e também
pela falta de diálogo. A gestão atual diz que dá apoio irrestrito aos
servidores, mas nunca se sentou conosco para dialogar. A relação é
péssima - afirma Sérgio de Andrade Pinto, vice-presidente da Associação
de Servidores do Ministério da Cultura.
Por tudo isso, há o medo de uma nova greve. Nos últimos anos, houve
pequenas paralisações. A mais duradoura ocorreu em 2007, quando os
servidores pararam entre maio e agosto.
* Joseph Goebbels - Ministro de Propaganda de Hitler que dizia "devemos repetir uma mentira, até que ela se torne uma verdade"
* Joseph Goebbels - Ministro de Propaganda de Hitler que dizia "devemos repetir uma mentira, até que ela se torne uma verdade"