Ministros do STF rejeitam sessão extra
para ação do mensalão!
Por Ana Flor
BRASÍLIA, (Reuters) - Em reunião informal durante o
intervalo da tarde desta segunda-feira, os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiram não realizar sessão extra na quarta-feira pela
manhã para acelerar o julgamento da ação penal do chamado mensalão,
informou à Reuters uma fonte da Corte.
As principais vozes em contrário foram os três ministros que têm
assento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, José
Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A três semanas das eleições municipais, eles argumentaram que
aumentar em mais uma sessão semanal o julgamento da ação penal do
chamado mensalão traria prejuízos à votação de recursos e ações no TSE,
sobrecarregado com a proximidade do pleito. O TSE se reúne duas noites
na semana, às terças e quintas.
Outros ministros argumentaram que apressar o julgamento da ação
reforçaria o argumento dos advogados dos 37 réus de que a defesa está
sendo "submetida a rito sumário", apressado pelo impacto que teria caso
as condenações saíssem antes das eleições de outubro.
A sugestão de fazer uma quarta sessão na semana foi oficializada
pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. Também é defendida pelo
presidente do STF, Ayres Britto.
O ministro Marco Aurélio, que já havia proposto uma sessão extra
para julgar outros casos, voltou a opinar que a manhã extra para a mesma
ação reforçava a ideia de ser o STF um "tribunal de processo único".
Nesta segunda, o relator começou a ler seu voto sobre o capítulo
do julgamento que trata do núcleo político. Ele deve concluir apenas a
parte referente ao PP, faltando ainda outros três partidos e a parte
referente ao que a denúncia chamou de comando político do esquema, os
três ex-dirigentes do PT -José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Barbosa afirmou em seu voto que não há dúvidas de que houve compra de apoio político, ou votos a favor do governo no Congresso.