Sabatina é suspensa!
BRASÍLIA, (Reuters)
- O indicado da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF),
Teori Zavascki, deixou em aberto nesta terça-feira sua participação no
julgamento da ação penal do chamado mensalão e disse que qualquer decisão
deverá ser tomada pelo colegiado.
A sabatina no
Senado para aprovação do nome de Zavascki foi interrompida nesta terça-feira
devido à votação no plenário da Casa, e só deverá ser retomada após o primeiro
turno das eleições municipais, em 7 de outubro.
"Existem
regras, regras controladas pelo órgão colegiado", disse Zavascki, ao
deixar claro que o plenário do Supremo deve definir se ele participará ou não
do julgamento, em andamento na Corte.
O
entendimento divide os ministros do STF. Alguns dizem que cabe apenas ao novo
integrande decidir se está apto ou não a votar. Outros, como o ministro Gilmar
Mendes, um dos defensores do nome de Zavascki, acreditam que o plenário deve
decidir.
O futuro
integrante deixou claro, entretanto, que caso se considere apto a votar, não
pedirá vistas ao processo --o que paralizaria a ação penal.
Zavascki não
quis respondeu sobre sua opinião quanto à atualidade ou não da legislação sobre
lavagem de dinheiro ou o que pensa da teoria do domínio do fato, dois fatores
em análise na ação do chamado mensalão. Em ambos os casos, ele disse que não
poderia opinar sobre ações em curso no STF.
OLHOS
"MAREJADOS"
Segundo
senadores, o futuro ministro estava nervoso e chegou a ficar com os olhos
"marejados" ao falar da possibilidade de votar no julgamento do
mensalão.
Ele defendeu
que um único voto "é praticamente irrelevante" no conjunto dos demais
10 ministros e defendeu que, em caso de empate sobre uma condenação ou
absolvição, a decisão seria a favor do réu --outro tema que não tem unidade na
Corte.
Havia ainda 25 inscritos quando a
sabatina foi suspensa para dar lugar à votação do Código Florestal. O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou que a sabatina só será
retomada após o primeiro turno das eleições municipais.
"Ninguém aqui precisa correr",
disse ele a jornalistas.
O presidente da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que dificilmente os
senadores retomariam a sessão nesta terça.
"Não faz sentido eu convocar a
comissão para amanhã (quarta) se o plenário não tiver pauta para votar a
indicação", afirmou Eunício à Reuters ao final da reunião da comissão.
O próprio líder do PT na Casa, Walter
Pinheiro (BA), afirmou que era "mais provável" que a sabatina
seguisse em outra data.
A oposição queria que a sabatina
ocorresse em 17 de outubro, alegando que o processo estava sendo apressado.
A realização ou não da sabatina foi
discutida no início da reunião, com requerimento do PSDB para que fosse deixada
para o dia 17. O requerimento foi rejeitado.
Zavascki foi indicado por Dilma em 10 de
setembro, uma semana após a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, ao
completar 70 anos.
(Reportagem de Ana Flor)