FORA CAMPOS NETO!

Após as eleições, a urgência da reforma política

Fila Eleições Após as eleições, a urgência da reforma política
Imagem: Antonio Cruz/ABr
Como costumo dizer aqui, de vez em quando a gente acerta. Com o tríplice empate apontado tanto pelo Ibope como pelo Datafolha para as eleições em São Paulo, confirma-se a previsão aqui feita dez dias atrás no post com o título "Chegada em SP pode se dar `focinho a focinho´".
De vez em quando, a gente também erra: a leitora Nona Fernandes tem toda razão quando diz que usei inadequadamente o termo "modorrenta" para definir esta eleição municipal no post abaixo. De fato, uma chegada dessas pode ser tudo, menos modorrenta.
Aqui em Porangaba, pelo menos, onde vou votar daqui a pouco e não tem pesquisas, dá para ver nas ruas que a eleição também está bastante equilibrada e muito animada.
Bom domingo e bom voto a todos.
***
Na véspera desta modorrenta eleição municipal de 2012, chegando ao final da campanha do primeiro turno, em que ainda são imprevisíveis os resultados na maior parte das grandes capitais, a começar por São Paulo, salta aos olhos a urgência de uma profunda reforma política, eleitoral e partidária para consolidar nossa democracia duramente reconquistada na Constituinte de 1988.
Ganhe quem ganhar, perca quem perder, nada mudará se as principais lideranças políticas do país não se convencerem que não dá mais para continuar do jeito que está.
Sempre ouvi dizer que uma reforma política é impossível, não virá nunca, pelo simples e bom motivo de que depende dos políticos _ e eles não querem mudar nada porque é com estas regras do jogo vencidas e viciadas que eles se elegem e sobrevivem com seus privilégios.
Para se eleger e depois poder governar, em todos os níveis, candidatos de todos os partidos fazem as mais exdrúxulas alianças e entram num verdadeiro vale-tudo para arrecadar recursos capazes de bancar campanhas cada vez mais caras.
Nos maiores colégios eleitorais ou em pequenas cidades do interior, a salada de siglas que se multiplica a cada eleição despolitiza as campanhas e abre espaço para os negócios e interesses escusos que mais adiante vão inviabilizar governos na hora de acertar as contas com os financiadores e repartir o poder com os aliados de ocasião.
Chegamos ao absurdo número de 30 partidos habilitados a disputar eleições, o que inviabiliza qualquer debate ideológico ou programático, deixando o eleitor com a sensação que é tudo a mesma coisa e nem vale a pena votar porque nada vai mudar.
Por isso, a primeira medida a ser tomada por uma reforma política, a meu ver, é estabelecer a cláusula de barreira ou de desempenho, como é chamada a medida há anos em discussão no Congresso Nacional para tornar mais civilizada nossa degradada estrutura partidária.
Esta medida prevê que para ter direito ao fundo partidário e a tempo de televisão as siglas atuais conquistem pelo menos 5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal, tendo também 5% dos votos em pelo menos 9 dos 27 Estados.
É a única maneira de acabar com a traficância de apoios de partidos sem representatividade real na sociedade e viabilizar debates que realmente ajudem o eleitor a escolher seus candidatos com base em propostas viáveis e discussão de programas, e não apenas em slogans criados por marqueteiros.
Se esta providência for tomada já para as eleições de 2014, restariam apenas seis partidos, calcula o colega Fernando Rodrigues, da "Folha", no post publicado hoje em seu blog, sob o título "Sistema esgotado".
Seria um bom começo para despertar novamente o interesse dos cidadãos eleitores em participar da vida política do país permanentemente, e não apenas no dia do voto obrigatório, que poderia, alías, deixar de ser uma imposição legal e se tornar apenas um direito.