Por Jeferson Ribeiro
BRASÍLIA, (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff deve
editar uma medida provisória determinando que os royalties do petróleo
de contratos futuros de exploração sejam aplicados integralmente na
educação, disseram nesta quinta-feira duas autoridades com conhecimento
do assunto.
A destinação dos recursos dos royalties para educação, defendida
pelo governo, foi rejeitada pelo Congresso na votação do projeto de lei
que altera a distribuição dos royalties de petróleo.
Segundo um ministro que participou nesta quinta-feira da reunião
conclusiva sobre o tema com a presidente, Dilma deve vetar a parte do
projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties dos campos que
já estão sendo explorados --outro item que foi aprovado pelo Congresso,
apesar da oposição do governo e dos Estados produtores.
A aprovação no início deste mês do projeto de lei na Câmara que
muda radicalmente a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já
licitados, motivou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a
realizar um ato público que reuniu milhares de pessoas para pedir que a
presidente vetasse as mudanças.
A presidente deve atender a reivindicação dos Estados produtores e
vetar essa mudança, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters. Dilma
tem até esta sexta-feira, dia 30, para sancionar ou vetar o projeto de
lei aprovado no Congresso.
Uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de
anonimato, disse que a MP trará uma nova regra de distribuição dos
royalties dos campos a serem licitados e que os percentuais de
distribuição levarão em conta sugestões já apresentadas no Congresso.
Essa fonte, porém, não soube informar quais seriam esses percentuais.
Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados
produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Os Estados e
município não produtores reivindicam uma fatia maior dos royalties.