Gorette Brandão
A transposição das águas do rio São Francisco foi projetada para
assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de pessoas em 391
municípios de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do
Norte. A ideia é levar a água captada por dois canais de concreto a céu
aberto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste.
Além da construção de mais de 600 quilômetros de canais, as obras
incluem estações de bombeamento. Pela previsão inicial, até o fim de
2012 todo o projeto estaria concluído. Porém, de acordo com o mais
recente balanço do Ministério da Integração Nacional, de início de
novembro, apenas 43% das obras avançaram. Dos nove lotes, quatro se
encontram paralisados.
As informações estão em relatório do senador Humberto Costa (PT-PE)
apresentado nesta quarta-feira (28) à comissão especial externa criada
pelo Senado para acompanhar o projeto da transposição. Na mesma
reunião, foi aprovado o plano de trabalho sugerido pelo relator. E ficou
prevista para o dia 12 de dezembro uma audiência com os ministros da
Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Planejamento, Miriam Belchior;
e da Defesa, Celso Amorim.
Soluções
O relator iniciou o relatório mostrando que soluções de transposição
de águas de bacias hidrográficas foram executadas com sucesso em
diversos momentos históricos, desde a antiga Mesopotâmia ao Canadá em
época atual. Observou que essa tecnologia é indicada para o Nordeste. A
seu ver, há consenso sobre o mérito da transposição.
Diante das informações sobre o atraso, além da paralisação de trechos
e do aumento dos custos previstos, ele defendeu que os ministros das
pastas mais diretamente envolvidas com o projeto venham ao Senado dar
mais informações. Quanto aos custos, o senador mencionou dados
publicados na imprensa, que indicam um aumento de R$ 4,8 bilhões para R$
8, 2 bilhões até o momento.
Humberto deseja confirmar os valores efetivamente gastos até agora e
saber quanto falta para concluir a obra, além de dados sobre as
auditorias realizadas, em andamento e previstas. Entre outros pontos,
ele considera também importante saber por que as empresas abandonaram as
obras.
- Não estaria ocorrendo um probelma srecorrente, em que as empresas
que disputam licitações estabelecem preços baixos para ganahr a
licitação, na esperança de contar com reajustes – pontuou.
O relator considerou ainda necessário esclarecer sobre quem será
responsável pelos custos associados à deterioração das obras que estão
paradas, problema que vem sendo divulgado em reportagens nos principais
veículos de comunicação do país.
Estiagem
No início da reunião, os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena,
ambos do PSDB da Paraíba, criticaram recentes declarações da ministra
do Planejamento a respeito da atual estiagem no Nordeste, considerada a
mais grave dos últimos 40 anos. Conforme dito pela ministra, a situação
não seria tão grave, já que não estão ocorrendo saques na região.
- Tenho profundo respeito pela ministra, mas sou forçado a reconhecer
que ela foi no mínimo infeliz no pronunciamento – disse Cássio.
Humberto disse que não tinha “procuração”, mas buscou justificar o
comentário da ministra. A seu ver, o que Miriam Belchior quis ressaltar
foi que as políticas sociais atuais, inclusive programas de
transferência de renda, reduzem os impactos da seca e evitam que antigos
episódios de saques não se repitam.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)