STJ mantém indenização a jornal que sofreu censura
O Superior Tribunal de Justiça confirmou
indenização de R$ 367 milhões ao jornal Tribuna da Imprensa por atos de
censura do governo militar cometidos ao longo de dez anos. Em 2001, o
jornal teve sua falência decretada e sete anos depois deixou de ir às
bancas.
A Segunda Turma, responsável no STJ por analisar questões de
direito público, seguiu o voto do relator, ministro Castro Meira, e
considerou que a definição dos valores para ressarcir os prejuízos da
editora foi feita corretamente pelo juiz de primeiro grau.