Aumento escalonado será de 15,7%
e puxará para cima teto do funcionalismo
Em
votações que não duraram sequer dez minutos, o plenário do Senado aprovou
na noite desta terça-feira dois projetos de lei que concedem reajustes
salariais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao
procurador-geral da República.
As propostas, que vão seguir para sanção
da presidente Dilma Rousseff, preveem um aumento escalonado dos
subsídios de 15,7% nos próximos três anos, chegando a 30 935,36 reais
mensais no início de 2015. Atualmente, essas autoridades recebem 26 723
reais por mês.
Pela Constituição, os salários dos ministros do
Supremo são os mais altos do Poder Público e representam o teto que cada
servidor pode receber mensalmente. Pelo texto, o aumento vale a partir
de 1º de janeiro de 2013 e, se sancionado, provocará um efeito cascata
tanto no Poder Judiciário como no Ministério Público, uma vez que os
salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do
STF.
A elevação do teto do funcionalismo público pode abrir
margem para que os próprios congressistas aumentem os respectivos
contracheques. No final da legislatura passada, em 2010, deputados e
senadores aprovaram um decreto legislativo em que autoconcederam um
aumento, equiparando os salários aos recebidos atualmente pelos
ministros do Supremo.
Não houve discussão dos projetos e as
matérias foram aprovadas de forma simbólica, quando os senadores não
votam individualmente. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL),
relator do projeto que aumenta os vencimentos do chefe do Ministério
Público Federal, afirmou em plenário que o subsídio da categoria está
"sabidamente defasado". Os dois projetos haviam sido aprovados duas
semanas atrás pela Câmara dos Deputados.
No início do próximo
mês, a remuneração dos onze integrantes do STF da corte e do chefe do
Ministério Público Federal passaria para 28 059,28 reais por mês. No
início de 2014, por sua vez, seria de 29 462,25 reais mensais e no ano
seguinte quase 31 000 reais por mês.
Aumentos - Na sessão
da noite desta terça-feira, o Senado aprovou numa só tacada um pacote de
onze projetos que aumenta salários e institui gratificações para
servidores públicos. Foram contemplados na votação servidores do
Executivo federal, do Congresso Nacional, do poder Judiciário e do
Ministério Público da União. Os aumentos, conforme acordado com o
governo Dilma Rousseff, ficaram na média em 5% ao ano pelos próximos
três anos.
Entre as matérias apreciadas a toque de caixa, os
senadores decidiram criar uma gratificação de desempenho para os
servidores da Casa. O benefício estará vinculado ao desempenho que os
funcionários públicos terão nos respectivos cargos.