Eliana Calmon exalta papel do juiz como agente de poder
A Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início, na tarde desta
segunda-feira (10), ao primeiro dos grandes projetos prioritários da
nova gestão, o Curso de Iniciação Funcional para Magistrados – Módulo
Nacional. Até a próxima sexta-feira (14), 62 juízes recém-ingressos na
Justiça de São Paulo vão participar de intenso cronograma de palestras
com representantes dos principais órgãos de estado instalados em
Brasília.
O evento foi aberto pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana
Calmon, que, em seu pronunciamento, ressaltou as diferenças do papel da
magistratura no passado em comparação às exigências contemporâneas
advindas da Constituição Federal de 1988. A ministra, que acumula 34
anos como magistrada, disse que o juiz do passado era somente “um
profissional da aplicação da lei, dando sentenças e conduzindo
processos.”
Para Eliana Calmon, a Constituição de 1988 passou a
exigir dos magistrados o papel de fiscal das políticas públicas,
“atuando sempre que forem chamados a solucionar conflitos em que não são
cumpridas as necessidades da população, em que o estado está ausente”. A
ministra destacou que o grande objetivo do curso é oferecer formação
complementar àquela dada pelas escolas judiciais estaduais e federais –
mais focadas na capacitação teórica e jurídica -, possibilitando aos
novos magistrados ter uma visão nacional do sistema político e judicial
do país.
Parceiro da sociedade
“O juiz não é mais apenas um fazedor de processos. Ele é um agente político, um agente de poder, que deve atuar em harmonia com os outros Poderes, mas que deve ser parceiro prioritário da sociedade a que serve”, afirmou a magistrada. Eliana Calmon entende que o magistrado deve estar ambientado com a estrutura de poder do país, da qual faz parte, ressaltando que o juiz fica “pequeno”, quando tem sua atuação restrita a sua comarca e ao Tribunal de Justiça ao qual está vinculado.
“O juiz não é mais apenas um fazedor de processos. Ele é um agente político, um agente de poder, que deve atuar em harmonia com os outros Poderes, mas que deve ser parceiro prioritário da sociedade a que serve”, afirmou a magistrada. Eliana Calmon entende que o magistrado deve estar ambientado com a estrutura de poder do país, da qual faz parte, ressaltando que o juiz fica “pequeno”, quando tem sua atuação restrita a sua comarca e ao Tribunal de Justiça ao qual está vinculado.
“Nós não precisamos
do juiz pequeno, que vive num mundinho de futricas e de coisas miúdas,
olhando apenas para o próprio umbigo. Nós fazemos parte de um todo e é
nossa obrigação conhecer o que é e como funciona o poder político. Os
senhores serão cobrados por isso”, disse a magistrada dirigindo-se aos
62 jovens juízes paulistas.
Para Eliana Calmon, o Curso de
Iniciação Funcional, apesar do caráter introdutório, deve despertar a
consciência dos jovens magistrados enquanto atores políticos que
integram o contexto nacional das instituições. “O juiz deve estar em
sintonia com o que acontece no Brasil”, disse.
Ao fim de seu
pronunciamento, Eliana Calmon colocou a estrutura da Enfam à disposição
dos jovens magistrados para auxiliá-los nas diferentes demandas que
surgirão ao longo de suas carreiras. “Recorram sempre à Enfam, estamos
aqui para dar todo o suporte necessário para o trabalho dos magistrados.
O juiz não pode estar sozinho e estamos aqui justamente para poder
ajudá-lo”, explicou.
O Curso de Iniciação Funcional para
Magistrados vai até a próxima sexta-feira. Estão previstas palestras de
cerca de 35 órgãos do estado, sobretudo aqueles que trabalham
diretamente com controle e fiscalização.