Uma vez anunciada a saída, pontífice não pode mais voltar atrás.
Processo sucessório vai começar no dia 28 de fevereiro.
Na lei canônica, há um dispositivo que prevê que um papa pode
renunciar, mas precisa fazê-lo por sua livre vontade, e não é necessário
que sua renúncia seja aceita por ninguém.
A renúncia de um papa está prevista no Código de Direito Canônico, no
artigo 332.2, que estabelece que para ser válida é necessário que seja
de livre e espontânea vontade e que não precisa ser aceita por ninguém.
Segundo o código, uma vez tendo renunciado, o papa não pode mais voltar
atrás.
A Sé Vacante, ou seja, o tempo que transcorre de quando um papa morre
ou renuncia - como anunciou nesta segunda-feira Bento XVI - até que se
eleja o sucessor, começará em 28 de fevereiro às 20 horas de Roma (17h
de Brasília), segundo anunciou o próprio pontífice em sua carta de
renúncia.
O último pontífice a renunciar por vontade própria foi Celestino V, em
1294, após apenas cinco meses de pontificado. Gregório XII abdicou a
contragosto em 1415 para encerrar uma disputa com um candidato rival à
Santa Sé. Outros registros de papas que renunciaram são de Ponciano, em
235; Silvério, em 537; João XVIII, em 1009; e Bento IX, em 1045.
Após a saída ou morte do papa, os assuntos da igreja fica sob a
responsabilidade do Cardeal Decano, ou Camerlengo. É ele quem convoca o
conclave, que significa “local para reuniões secretas”, reúne todos os
120 cardeais da Igreja Católica no Vaticano.
Eles ficam isolados em celas particulares e se reúnem na Capela Sistina
duas vezes por dia para votar, durante nove dias, nove dias, ou pelo
tempo que for necessário.
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| O papa Bento XVI no Vaticano (Foto: AP) |
O voto é secreto. A votação é feita em papel. Para que um papa seja
eleito o candidato deverá ter a maioria dos votos, ou seja, metade mais
um. Depois de cada sessão, os papéis da votação são queimados. Se não
houver uma definição, uma substância química é adicionada aos papéis
para produzir uma fumaça escura, que sai pela chaminé do telhado do
Palácio do Vaticano. Se houver uma definição, a fumaça é branca. O novo
pontífice é anunciado para a multidão com a frase em latim “Habemus
papam”.