O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem (27), por meio de
nota, que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470,
liberou sua parte para a publicação do acórdão do julgamento do
mensalão. O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos
ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer.
"O revisor assinou eletronicamente todos os votos e intervenções orais relativos à AP 470,
já no dia 22 de março passado, permitindo, assim, a sua pronta
publicação, conforme consta do sistema informatizado do STF", registra a
nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
O
julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de
mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O relator do caso, ministro
Joaquim Barbosa, indicou que pretendia publicar o acórdão do julgamento
dentro do prazo regimental de 60 dias, que raramente é respeitado. Desde
então, os ministros vêm trabalhando na revisão de seus votos. A
expectativa é de que o acórdão seja publicado a partir da próxima
semana.
Autor: Agência Brasil