Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília
Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram
propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje
(20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do
país.
O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo.
As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja
sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa
dos próprios parlamentares, disse o ministro, durante uma palestra para
alunos do curso de Direito de uma faculdade de Brasília.
Durante
o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre
uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição
entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares
recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no
Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que
vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Apesar de não comentar
o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o
Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto
na Constituição.
A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através
da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o
Supremo declara sua inconstitucionalidade, explicou. "Permitir que isso
[a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim
da Constituição,
disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de
legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da
Corte.
O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo
político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional
urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por
exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e
alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.
Para
Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem
mais representatividade. [O modelo atual] não contribui para que
tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais
sabe em quem votou, criticou. Teríamos que dividir o país em 513
distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece, completou.
Edição: Denise Griesinger
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Precisava ter a coragem de dizer que o JUDICIÁRIO também precisa de reformas:
- Eleições diretas para procuradores
- Juizes com mandadtos de 8 anos apenas e não vitalícios
- maior democracia no controle EXTERNO
O PIG como sempre põe "o trombone para O Possesso tocar".
Fala pelos cotovelos.
É o "dono absoluto da verdade".
O Mentirão, que ele acaba de perpetrar é a maior prova disso.
As nossas instituições precisam de reforma.
Os três poderes precisam mudar.
Mas o que Dom Joaquim precisa é CALAR A BOCA e desatolar o judiciário e acabar com a vergonha de 20 anos para julgar um processo, enquanto outros são acelerados ao bel prazer de um juiz, que não tem legitimidade popular.
Se quer mudar, venha para o centro do ringue eleitoral.
Lavre sua candidatura a "qualquer cargo" e aí comece a fazer politica.
Como presidente de STF, cale a boca e julgue, o que faz muito mal por sinal
O Broguero
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