O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem as indicações dos
Ministros que deverão preencher as vagas abertas com a saída de Teori
Zavascki, Massami Uyed
a e César Asfor Rocha. A Presidente Dilma Rousseff
indicou o Desembargador Estadual Paulo Dias de Moura Ribeiro, a
Desembargadora Federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça
Rogério Schietti Machado Cruz. Os nomes ainda serão analisados pelo
Senado Federal.
O Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do
Tribunal de Justiça de São Paulo, foi indicado para o lugar do Ministro
Massami Uyeda. O Magistrado é graduado pela Faculdade Católica de
Direito de Santos, tem pós-graduação lato sensu pela Universidade de
Guarulhos, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, reiterou as
importantes formações de Paulo Dias. O Desembargador é um grande mestre
de São Paulo, Magistrado de carreira de longa trajetória do nosso
estado e será, sem dúvida, alguém que vai acrescentar muito aos
trabalhos no STJ, disse.
Indicada para a vaga de Teori Zavascki,
reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais, a Desembargadora
Federal Regina Helena Costa, do TRF da 3ª Região, possui mestrado e
doutorado em direito do estado, com concentração na área de Direito
Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é
livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito
Administrativo. Calandra afirmou ser motivo de grande felicidade para a
Magistratura a indicação dos novos integrantes do STJ. A Desembargadora
Federal, também professora da PUC, é figura destacada no estado e muito
querida entre nós, declarou.
Rogério Schietti Machado Cruz,
Procurador de Justiça do Distrito Federal, foi indicado para a vaga do
ministro César Asfor Rocha, oriundo da advocacia. O Jurista atuou como
advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público
do Distrito Federal, de 1987 até tomar posse como Procurador, em maio
de 2003. O Procurador de Justiça Rogério Schietti também é dentro de sua
classe uma pessoa muito prestigiada. Resta agora o pronunciamento do
Senado que irá examinar as indicações e com o debate democrático vai
mostrar que esses nomes serão excelentes para o Brasil, concluiu o
Presidente da AMB.