Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam
Na transposição do
São Francisco os trechos a cargo da instituição estão quase
concluídos
A
eficiência e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e
reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de
“concorrência desleal” por parte da corporação.
O presidente da
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão,
reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras
desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê
com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas
e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem
obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”,
reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das
Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país
têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do
Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos,
em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões.
Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação.
“Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.
O general Jorge
Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do
Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as
declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação
dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O
general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram
consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas
pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas
e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e
para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados
atuaram na construção civil para o governo.
Ele lembra, por
exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a
duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da
transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início
das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general
conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais
chegaram ser montados na região, para atendimento à população.
Em função de
“dificuldades” desse tipo, apresentadas pelas empresas privadas, uma parte
expressiva das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão
sendo conduzidas pelos militares. Graças a convênios com o governo
federal, os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para
executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos
gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam
80 obras.
A transposição do
São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram
sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe
às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Tanto assim que em
recente visita aos canteiros da obra a presidenta Dilma cobrou melhor
desempenho e agilidade. Em Floresta (PE), onde a presidenta esteve, o
percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%.
Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das
empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo
Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para
continuar as obras.
As empresas
privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras
importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços,
criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias.
Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a
participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a
geração de empregos”.
Para o general
Fraxe, “as obras ajudam a formar um contingente de 2.000 a 2.500 rapazes
que passam pelo serviço militar obrigatório e que voltam para a sociedade
com um ofício, quando são utilizados pela Engenharia dos militares”. Ele
diz que também são geradas novas tecnologias: “No fim do ano passado
fizemos um boletim técnico que cedemos à Associação Brasileira de
Pavimentação sobre novas técnicas na construção de pistas de concreto, que
ficaram com qualidade das alemãs”, informou.
Ele diz que o
assédio aos cerca de 600 engenheiros do Exército prova que a qualidade do
trabalho é reconhecida. Entretanto, ele diz que não há uma debandada
generalizada. Ele minimiza o medo das construtoras. “O Exército não é um
construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está
equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que
afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e
viadutos.
Os militares
também fizeram obras para estatais - como as clareiras na selva para a
construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como
a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer
abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de
inverno.
Estima-se que, ao
serem concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20%
menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os
serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já
remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente
do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando
um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil sediar a
Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio, em
2016.