Planalto anuncia entendimento com Alves e Renan sobre plebiscito

O Palácio do Planalto disse ter chegado a um entendimento com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a realização de um plebiscito com uma série de perguntas sobre mudanças na legislação eleitoral, partidária e, eventualmente, em trechos da Constituição relativa à organização política do país.

Essas perguntas serão definidas nos próximos dias, num esforço de diálogo capitaneado pelo Planalto.

Nos próximos dias os líderes dos partidos da base e da oposição serão chamados para uma reunião ampliada com a presidente Dilma, segundo informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou da reunião no fim da tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto.

“Há uma polêmica constitucional”, resumiu Mercadante, sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte. “A convergência se deu em relação ao plebiscito.”

O Planalto agora corre, com o anunciado apoio da cúpula do Congresso, para viabilizar o plebiscito de forma que mudanças na legislação eleitoral sejam definidas até outubro, de forma que já passem a valer nas eleições do ano que vem.

O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (26), quando emissários da presidente consultarão a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia.

O objetivo é saber quais datas seriam possíveis operacionalmente para a realização do plebiscito.

A ideia inicial do governo é fazer isso numa data simbólica, como o dia 7 de setembro.