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Ministério Público reabre inquéritos sobre o Metrô de SP
Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil)
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Ministério
Público de São Paulo formou uma força-tarefa para analisar 45
inquéritos que envolvem empresas suspeitas de fraudes em licitações de
trens da CPTM e do Metrô. Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas
por falta de provas serão reabertas. O objetivo é fazer uma devassa nos
contratos.
A medida é resultado da delação feita pela
multinacional Siemens às autoridades antitruste brasileiras sobre a
formação de cartel -do qual fazia parte- em licitações de trens entre
1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal.
Ao todo, 19 empresas
fazem parte das investigações desses 45 inquéritos. O número de
companhias sob apuração da Promotoria coincide com o da investigação do
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação do
cartel em São Paulo.
Segundo o promotor Silvio Marques, a maioria
dos inquéritos teve início em 2009 e alguns já estão em fase de
realização de perícias e depoimento de testemunhas, mas poderão ter
novos desdobramentos a partir das informações surgidas após a delação
feita pela Siemens.
A força-tarefa será formada por dez promotores.
Segundo a Folha
apurou, entre os procedimentos que serão desarquivados pelos promotores
está uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento de
preços e prazos de contratos da linha 2-verde do metrô no valor de R$
143 milhões.
Nesse procedimento, são apuradas condutas de representantes
do Metrô, da Siemens e da empresa Alstom.
Outro inquérito reaberto
trata da suspeita de fraude em um contrato no valor de cerca de R$ 20
milhões.
Ele é referente a serviços de revisão e fornecimento de
materiais para 21 trens em uso em linhas da CPTM. Nesse caso, a Alstom é
suspeita. Uma investigação sobre um contrato da CPTM no valor de R$ 15
milhões para prestação de serviços de recuperação de 28 trens também
saiu da gaveta e indica a Alstom como investigada.
Ontem os promotores
se reuniram com advogados das empresas envolvidas em busca de
informações sobre as operações sob apuração. ( www.uol.com.br)