by bloglimpinhoecheiroso
O blog Novas Cartas Persas publicou dois excelentes artigos sobre as verdades e mentiras sobre os dados econômicos brasileiros. O Limpinho os republica.
Mitos
são assim: alguém cria, outros repetem e os demais acreditam e passam
adiante. E quanto mais a narrativa é ouvida sem reflexão, mais o mito se
torna incontestável e se torna verdade. Também em economia os mitos
existem. Mas raramente resistem à frieza dos fatos duros. Assim, o Novas
Cartas Persas inaugura a seção “Mitos Econômicos Brasileiros”, que vai
procurar justamente estimular a reflexão e o debate para desmistificar o
senso comum construído e disseminado no noticiário.
Os
primeiros três mitos da seção se referem à famigerada “carga
tributária”, eternizada todo ano, em “recordes” registrados pelo
diletante “impostômetro”, sempre uma boa pauta para os últimos meses do
ano. Não raramente, as notícias do “impostômetro”, data de recolhimento
de imposto de renda ou sobre carga tributária vêm também acompanhadas da
opinião (sem fundamento) travestida de fato: “a carga tributária do
Brasil, que é a mais alta do mundo…”; ou ainda “o brasileiro é quem mais
paga imposto no mundo…”. E assim ficamos.
Não
é beeeem assim. Estamos longe de ter a maior carga tributária do mundo.
Vamos aos fatos. Quando comparamos com os países da OCDE, em geral
capazes de prover serviços públicos de qualidade, constatamos que o
Brasil não está nem no “top 10” da lista da OCDE:
Em
comparação com os países ricos, não temos, nem de longe, a maior carga
tributária do mundo: o país está no meio da tabela, é o 15º entre 35
países. Em listas com mais países, como o da Heritage Foundation, o
Brasil cai para a 30ª posição.
O primeiro mito foi “desmistificado”.
Os “arautos da carga tributária” mais bem informados podem até reconhecer que é bobagem dizer que o brasileiro é quem mais paga impostos no mundo.
Mas, ainda assim, poderão objetar que se trata de uma carga
extremamente elevada, semelhante à do Reino Unido (35,2%) e bem maior
que a de Canadá (30,7%) e Suíça (28,2%), que, diferentemente do Brasil,
têm excelente provisão de serviços públicos e seguridade social.
Certo.
É verdade que muita gente paga muito imposto no Brasil, especialmente
os assalariados (essa discussão merece ser feita, mas é outro debate).
Mas fazer uma comparação usando apenas um único parâmetro, o de Carga
Tributária Bruta (CTB) simplifica as coisas: dá a impressão de que
Tributos = Dinheiro do Estado. Na realidade, as coisas não são bem
assim. Um debate mal feito leva a políticas mal feitas. O “truque” está
no uso disseminado e exclusivo do conceito de CTB, ou seja, total de
impostos dividido pelo PIB.
Só
que nem todo o dinheiro arrecadado pelo Estado fica com ele. Para fazer
uma comparação justa dos países ricos com o Brasil (ou com qualquer
país) é preciso ver efetivamente o quanto fica com o Estado.
Acontece
que, do total “bruto” recolhido dos impostos pelo Estado, parte é
redistribuída diretamente para o cidadão, na forma de transferências
obrigatórias (aposentadorias, pensões, assistência e programas de renda
mínima) e subsídios (financiamento habitacional, da produção industrial e
agrícola, por exemplo), e não entra efetivamente na “caixa preta”.