Baía de Guanabara: respostas ao Globo
Leia as respostas enviada ao jornal O Globo a respeito da situação dos pescadores na Baía de Guanabara depois do acidente de 2000:
Pergunta: Qual é a situação do processo atualmente?
Pergunta: Quantos pescadores foram indenizados? São do processo da Feperj?
Resposta: Os pescadores foram indenizados por barcos,
currais, redes de pesca e outros utensílios de pesca danificados em
decorrência do acidente. A companhia também distribuiu cerca de 8 mil
cestas básicas para a população da região afetada e indenizou os
pescadores em dinheiro pelos dias em que a pesca ficou suspensa, tendo
sido liberada após, aproximadamente, um mês, pelo Ibama.
A ação da
Feperj, reivindicando pagamento de indenizações a um número de
pescadores muito superior àquele que efetivamente atuava na Baía de
Guanabara na época segundo levantamento do Ibama, está em curso no
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ainda não há decisão definitiva.
Foram pagamentos e indenizações feitas a, aproximadamente, 8 mil
pessoas, que demonstraram que viviam da atividade da pesca, à época.
Estes valores foram entregues independentemente de determinação
judicial.
Pergunta: Os pescadores dizem que ainda tem óleo na Baía. É do derramamento?
Resposta: Estudos realizados com a participação de
instituições governamentais, científicas e acadêmicas nacionais e
internacionais indicaram que 30 dias após o acidente já não havia
efeitos do vazamento de petróleo.
Pergunta: Os pescadores também reclamam da instalação
de dutos para óleo e gás. Além de diminuir o espaço deles, dizem que tem
um anti-incrustante nocivo à vida marinha. O que é colocado nos dutos?
Resposta: O material utilizado para a proteção de dutos não apresenta qualquer risco para o meio ambiente e a vida marinha.
Pergunta: Também reclamam do aumento de rebocadores. Quantos são atualmente e quantos eram antes de 2000?
Resposta: A Petrobras começou a operar com rebocadores
de transporte de carga na Baía de Guanabara em 2004. Atualmente, a
frota que usa o Porto do Rio para apoio às plataformas é de 38
embarcações, sendo que apenas uma parcela fica eventualmente fundeada na
Baía aguardando berço para atracação. Os locais de fundeio são
devidamente definidos pela Marinha.
Pergunta: Qual foi o prejuízo da Petrobrás com o derramamento?
Pergunta: São feitos projetos compensatórios?
Resposta: Na ocasião, a Petrobras destinou ao Ibama R$
15 milhões para investimentos em projetos de revitalização ambiental.
No âmbito estadual, a empresa assinou convênio de R$ 40 milhões com a
Secretaria de Meio Ambiente, o que viabilizou inúmeras obras e melhorias
ambientais em municípios da região.
Além disto, alguns projetos são patrocinados pela Petrobras, por meio
do Programa Petrobras Socioambiental, junto aos pescadores da Baia de
Guanabara. São exemplos o Projeto Jurujuba – Pescando Sonhos, que tem
como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável da Vila
Pesqueira de Jurujuba, localizada em Niterói, e o Projeto Caranguejo
Uçá, que pretende ampliar o conhecimento sobre a espécie na região leste
da Baía de Guanabara, nos municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo,
Itaboraí, Guapimirim e Magé.
Foram pagamentos e indenizações feitas a, aproximadamente, 8 mil pessoas, que demonstraram que viviam da atividade da pesca, à época. Estes valores foram entregues independentemente de determinação judicial.
Obs: A matéria "Na rede da Justiça" (versão online) foi publicada nesta segunda-feira pelo veículo.