Esclarecimento sobre contrato
de construção da P-57
Leiam,
abaixo, esclarecimento enviado a alguns veículos da imprensa a
respeito da assinatura de contrato de construção da P-57:
Em relação à matéria publicada pelo jornal O Globo em 15/12,
intitulada "Como um cheque em branco", a Petrobras esclarece que, ao
contrário do que foi informado pelo veículo, o contrato de construção da
P-57 (0801.0000032.7.2) foi assinado com seu valor expresso de US$
1,195 bilhão em 1/2/2008, conforme trecho transcrito abaixo:
9.2 Preço. O Preço Contratual, estipulado no Anexo XVIII deste
Contrato compreende a soma dos serviços previstos na Planilha “A”,
correspondendo a todos os serviços e trabalho exigidos para entregar
toda a FPSO P-57, como descrito nos termos e condições do Anexo II deste
Contrato e no Contrato, plenamente funcional e operável, entregue e
transferida definitivamente à PNBV, após a emissão do Certificado de
Conclusão Final no Ponto de Entrega.
ANEXO XVIII DO CONTRATO, QUE TRAZ O VALOR TOTAL, CONFORME ESTIPULADO NO CLÁUSULA 9.2:
O contrato ao qual a matéria do Globo se refere é o contrato de
prestação de serviço de operação da P-57 (nº 0801.0039420.08.2), o
qual foi igualmente assinado em 1/2/2008, cujo valor é de R$
114.786.882,00 . No momento da assinatura deste contrato, esse valor
estava expresso na proposta comercial e na planilha de preços, que são
partes integrantes do contrato.
O aditivo nº 1 ao contrato de prestação de serviço de operação
da P-57 (nº 0801.0039420.08.2) foi assinado em 26-08-2008 com o único
objetivo de preencher por extenso o valor que já constava no contrato
através da proposta comercial e da planilha de preços, abaixo anexada.
TRECHO DO ADITIVO ACIMA CITADO
O contrato de prestação de serviço de operação da P-57 (nº
0801.0039420.08.2) somente entrou em vigor no inicio da operação
offshore da plataforma P-57, em dezembro de 2010, ou seja, cerca de 34
meses depois da assinatura do contrato de construção, no mesmo valor de
R$ 114.786.882,00.