Estamos em dia com nossas obrigações: respostas ao Globo sobre indústria naval
Respostas que enviadas sobre a situação dos estaleiros
PAUTA:
Estamos fazendo uma matéria sobre a situação dos estaleiros. Muitos
alegam que a Petrobras vem suspendendo os contratos que estavam em
andamento. Queria uma resposta sobre os seguintes casos. As informações
estão corretas?
1. Estaleiro Enseada (ex-Inhaúma)
O estaleiro iria fazer a conversão das P-74,75,76 e 77. A 74 já está
finalizando, mas a 75 e 76 foram para a China. O estaleiro fará apenas
40% da conversão da P-76. Procede?
Resposta: Não procede. O Estaleiro Enseada é responsável pela
execução da conversão dos cascos para as plataformas P-74, P-75, P-76 e
P-77. A P-76 irá atracar no estaleiro nos próximos dias para completação
dos serviços.
2. Brasa - Faz a integração dos módulos do casco do FPSO Cidade de
Maricá. Receberá em setembro o casco do FPSO Cidade de Saquarema. No
total, o estaleiro é responsável pela construção de 12 módulos. Procede?
Resposta: O estaleiro Brasa, localizado em Niterói - RJ, é
responsável pela construção de 12 módulos (6 para o FPSO Cidade de
Maricá e 6 para o FPSO Cidade de Saquarema). Os FPSOs Cidade de Maricá e
Cidade de Saquarema chegarão ao estaleiro Brasa, para instalação dos
módulos construídos no Brasil e integração final, respectivamente, em
maio e agosto de 2015.
3. UTC Rio - O estaleiro UTC no Rio está finalizando a obra de dois
módulos da P-77 e 76. Havia a previsão de que o estaleiro receberia a
encomenda de mais oito módulos. O que houve?
Resposta: A UTC foi subcontratada pelo Estaleiro Enseada para
construção dos quatro módulos de utilidades para as plataformas P-74,
P-75, P-76 e P-77. A Petrobras não tem conhecimento sobre encomenda de
oito módulos para a UTC.
4. Em relação às plataformas P-75 e P-77, qual é a previsão de a
Petrobras assinar a encomenda junto ao estaleiro QGI? Que encomendas
são, ou seja, o casco, os módulos, ou é toda a plataforma?
Resposta: O contrato para construção de módulos e integração para as
plataformas P-75 e P-77 foi assinado em setembro de 2013 com a QGI.
5. O fato de a Queiroz Galvão, controladora do QGI, estar na lista de
empresas impedidas de serem contratadas pela Petrobras pode fazer com
que essas encomendas sejam feitas em outros estaleiros no Brasil ou no
exterior? Isso já está sendo visto?
6. Como a Petrobras pretende resolver essa questão de encomendas
junto a estaleiros cujos controladores estão impedidos de serem
contratados pela estatal?
Resposta para as questões 5 e 6: Em relação ao bloqueio cautelar divulgado em 29/12/2014, a Petrobras informa que a medida significa que as empresas não poderão participar das licitações futuras e também das que estão em andamento, desde que ainda não recebidas as propostas. Isso ocorrerá enquanto estiverem em curso procedimentos administrativos com vistas à eventual aplicação de sanções.
Resposta para as questões 5 e 6: Em relação ao bloqueio cautelar divulgado em 29/12/2014, a Petrobras informa que a medida significa que as empresas não poderão participar das licitações futuras e também das que estão em andamento, desde que ainda não recebidas as propostas. Isso ocorrerá enquanto estiverem em curso procedimentos administrativos com vistas à eventual aplicação de sanções.
O bloqueio cautelar não se
confunde com a sanção definitiva, mas tem por finalidade resguardar a
companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de
prejuízos à imagem da Petrobras. Acrescente-se que as medidas adotadas
até o momento pela Petrobras têm como referência apenas as informações
disponibilizadas pela Justiça.
A decisão de bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de
contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos devidos por serviços
prestados. Portanto, todos os contratos vigentes estão mantidos,
inclusive com as empresas citadas. As licitações continuarão a ser
realizadas de acordo com as necessidades da companhia.
Para continuidade da implantação de seu Plano de Negócios, a
Petrobras buscará fornecedores de bens e serviços de forma a garantir
procedimentos competitivos, visando contratar as melhores condições para
a companhia. Isso poderá, eventualmente, envolver empresas estrangeiras
que podem inclusive estabelecer parcerias com empresas nacionais e
contratar mão de obra local. Esse movimento já vem acontecendo de forma
bem sucedida em outros setores da cadeia produtiva.
7. No caso das P-67 e P-69 encomendadas no estaleiro Rio Grande,
assim como a P-74 no EBR. A Petrobras está fazendo os pagamentos devidos
normalmente?
Resposta: A Petrobras esclarece que está em dia com suas obrigações
contratuais perante as contratadas e que todos os pagamentos de seus
compromissos reconhecidos estão sendo realizados de acordo com a
legislação vigente e com o estabelecido nos contratos.
8. No caso de outras encomendas junto a outros estaleiros, os
cronogramas seguem normalmente, e os repasses previstos estão sendo
feitos normalmente?
Resposta: A Petrobras esclarece que está em dia com suas obrigações
contratuais perante as contratadas e que todos os pagamentos de seus
compromissos reconhecidos estão sendo realizados de acordo com a
legislação vigente e com o estabelecido nos contratos.
9. Quais das encomendas que estavam no Brasil foram (ou irão) para o exterior?
Resposta: A Petrobras registra que não existe qualquer planejamento
prévio de repassar encomendas / contratos vigentes no Brasil para o
exterior.
Obs.: a reportagem do Globo (versão online) foi publicada nesta segunda-feira (23/3).