Do tijolaço
10 de abril de 2015 | 09:09 Autor: Fernando Brito
O problema de fazer trato com bandido é que eles fazem com a verdade o
mesmo que fazem com o dinheiro: desviam para onde lhes é mais
conveniente e lucrativo.
É por isso que hoje, Reinaldo Azevedo – que forma com Merval Pereira a
base do “jurismo midiático” que ampara, incondicionalmente as ações e
conceitos jurídicos do Dr. Sérgio Moro – se mostra tão “alterado” em seu mais recente post na Veja.
“Xiii… E agora, hein? Reportagem na Folha desta
sexta informa que Paulo Roberto Costa mudou a versão que apresentou em
seu acordo de delação premiada e agora nega que as obras da Petrobras
tenham sido superfaturadas.(…)
Vejam só: essa versão, se verdadeira, desmonta a tese do cartel
de empreiteiras, na qual se assenta a apuração do Ministério Público. Eu
não sei se ele está mentindo antes ou agora. Se a coisa se deu como ele
diz, ganha força a versão de que havia um esquema mais parecido com
achaque.
O que acontece com um acordo de delação premiada caso se constate que o beneficiário mentiu? Ele perde o tal benefício.(…)
Ora, está mais que claro o que pretende Paulo Roberto Costa:
colocar-se como simples instrumento de um achaque de políticos sobre as
empreiteiras, aproveitando a tese generalizada na mídia de que a
corrupção começa e termina nos políticos, desde que eles sejam da base
governista. O dinheiro das empreiteiras para o PSDB, claro, é puro e
honrado.
O “probleminha” é que as afirmações de Costa de que não haviam uma
lista pré-determinada de vencedores de licitação decidida pelo “cartel”
das empreiteiras e de que não havia sobrepreço embutido nas concorrência
– e nisso tem razão o Reinaldo Azevedo – atinge o núcleo das denúncias
do Ministério Público, todas elas baseadas na formação de cartel e no
embutimento de “sobrepreços” destinados especificamente ao pagamento de
propinas.
Vejam o que escreve o Dr. Janot, no texto-padrão de quase todas as denúncias que ofereceu:
(…)apurou-se que as empresas que possuíam contratos com a
PETROBRAS, notadamente as maiores construtoras brasileiras, criaram um
cartel, que passou a atuar de maneira mais efetiva a partir de 2004.
Esse cartel era formado, dentre outras, pelas seguintes empreiteiras:
GALVÃO ENGENHARIA, ODEBRECHT, UTC, CAMARGO CORRÊA, TECHINT, ANDRADE
GUTIERREZ, MENDES JÚNIOR, PROMON, MPE, SKANSKA, QUEIROZ GALVÃO, IESA,
ENGEVIX, SETAL, GDK e OAS. Eventualmente, participavam das fraudes as
empresas ALUSA, FIDENS, JARAGUÁ EQUIPAMENTOS, TOME ENGENHARIA,
CONSTRUCAP e CARIOCA ENGENHARIA.
Especialmente a partir de 2004, as
empresas passaram a dividir entre si as obras da PETROBRAS, evitando que
outras empresas não participantes do cartel fossem convidadas para os
correspondentes processos seletivos.
Referido cartel atuou ao longo de
anos, de maneira organizada, inclusive com “regras” previamente
estabelecidas, semelhantes ao regulamento de um campeonato de futebol.
Havia, ainda, a repartição das obras ao modo da distribuição de prêmios
de um bingo.
Assim, antes do início do certame, já se sabia qual seria a
empresa ganhadora. As demais empresas apresentavam propostas – em
valores maiores do que os apresentados pela empresa que deveria vencer –
apenas para dar aparência de legalidade ao certame, em flagrante ofensa
à Lei de Licitações.
Para garantir a manutenção do cartel, era relevante que as
empresas cooptassem agentes públicos da PETROBRAS, especialmente os
diretores , que possuíam grande poder de decisão no âmbito da sociedade
de economia mista.
Isso foi facilitado em razão de os diretores, como já
ressaltado, terem sido nomeados com base no apoio de partidos, tendo
havido comunhão de esforços e interesses entre os poderes econômico e
político para implantação e funcionamento do esquema.
(…)conforme apurado até o momento, esses funcionários permitiam
negociações diretas injustificadas, celebravam aditivos desnecessários e
com preços excessivos, aceleravam contratações com supressão de etapas
relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras
irregularidades, todas em prol das empresas cartelizadas.
As
empreiteiras que participavam do cartel e ganhavam as obras incluíam um
sobrepreço nas propostas apresentadas, de 1 a 5% do valor total dos
contratos e eventuais aditivos (incluído no lucro das empresas ou em
jogo de planilhas), que era destinado, inicialmente, ao pagamento dos
altos funcionarios da PETROBRAS. As vantagens indevidas e os prejuízos
causados à sociedade de economia mista federal provavelmente superam um
bilhão de reais.
Agora, Costa, que foi erigido como “santo convertido” pela mídia diz,
em seu esclarecimento: “não se pode dizer que houve sobrepreço” nas
obras da Petrobras e que nega que recebesse do “cartel” lista de que
empresa deveria ficar com qual obra.
Ora, sem sobrepreço e sem pré-determinação de adjudicação de que
obras faria cada uma, desaparece a figura da formação de cartel.
Festa para as empreiteiras, coitadas, que agora passaram a ser
“vitimas” dos políticos que lhes exigiram dinheiro, senão…Senão, o quê,
já que não havia sobrepreço ou distribuição de obras?
E a prisão dos empreiteiros, por seis meses, como fica agora, se o
único que podia afirmar que as obras fossem distribuídas ou
superfaturadas por cartelização – Youssef não tinha poder sobre
contratos – nega que isso tenha acontecido? Presos por terem sido
“achacados” e encontrarem meios de atender aos pagamentos exigidos sem
que tivessem interesse algum em fazê-los?
Aí está o resultado de uma investigação baseada em acordos com bandidos e incontrolável apetite político.
E o Ministério Público vai romper o acordo de delação premiada por ele ter mentido?
Coisa nenhuma, está se lixando para a corrupção das empreiteiras,
agora em festa porque seu principal acusador as eximiu de culpas (embora
isso tenha um dado negativo, pois anularia também o “rombo” na
Petrobras) e atirou tudo, como se desejava desde há muitos e muitos
anos, desde quando esta operação foi planejada e executada a partir “de
um grande 171″ – palavras de um de seus autores, o procurador Carlos
Fernando de Lima – em cima dos objetivos políticos que queria alcançar.
Que vergonha!