Aécio perde processo contra
Google, Bing e Yahoo
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Aécio
Neves perdeu a ação judicial que movia contra sites de busca da internet –
Google, Bing e Yahoo. O processo corria desde 2013 e queria que fosse impedido
que empresas relacionassem o nome do tucano a notícias desfavoráveis, como o
desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais.
De acordo
com informações da Folha de S. Paulo, os advogados do ex-presidenciável alegam
que essas notícias foram produzidas para manchar a imagem do
político. Como exemplo do tipo de notícias, a defesa do tucano cita as
matérias que o acusavam de ser réu em processo de "desvio de R$ 4,3
bilhões da Saúde" quando era governador de Minas Gerais.
Os advogados
alegavam que essas notícias davam a entender que o político teria se aproriado
do dinheiro enquanto a ação que corria no Ministério Público de Minas Gerais
questionava a contabilização de verbas aplicadas em saneamento como dinheiro
investido na saúde.
Em sua
decisão, o juíz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo,
disse que, mesmo que os fatos sejam falsos, não é justo culpar os sites de
busca, mas, sim, os autores das notícias. “Se numa biblioteca pedimos um livro,
eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é
quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário”, escreveu.
O
magistrado também afirmou que “inibir o acesso às informações por meio de
filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”.
Ainda segundo a Folha, a assessoria de Aécio Neves já informou que irá recorrer
da decisão.