Quem controla o Judiciário? Ninguém. Mas seria necessário? Ele não precisa ser autônomo? Como seria esse controle?
As respostas estão ligadas a situação atual do judiciário.
De uma forma ou de outra, controlamos os outros poderes. Somos nós que elegemos o Executivo, e o Legislativo.
O Controle Externo do Judiciário é uma reivindicação antiga da sociedade. Vimos, no caso da Lava jato, o quanto um juiz pode exercer sua tirania, sem que nada lhe aconteça e ninguém possa questionar.
Além disso, estamos assistindo a um massacre através da mídia comprometida, que denuncia, julga e manda prender.
O legitimo direito de defesa e do contraditório, não é respeitado.
E mais, estamos assistindo ao absurdo que é a exigência do judiciário de "melhores salários", com verdadeiros absurdos.
E onde está o tal Controle Externo?
Não existe.
Para amenizar as críticas ao comportamento de juízes desembargadores e quejandos, criou-se o CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Veja sua estrutura:
Composição detalhada
• O Presidente do Supremo Tribunal Federal (redação dada pela EC n. 61, de 2009);
• Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça;
• Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
• Um Desembargador de Tribunal de Justiça;
• Um Juiz Estadual;
• Um Juiz do Tribunal Regional Federal;
• Um Juiz Federal;
• Um Juiz de Tribunal Regional do Trabalho;
• Um Juiz do trabalho;
• Um Membro do Ministério Público da União;
• Um Membro do Ministério Público Estadual;
• Dois advogados;
• Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
• Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça;
• Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
• Um Desembargador de Tribunal de Justiça;
• Um Juiz Estadual;
• Um Juiz do Tribunal Regional Federal;
• Um Juiz Federal;
• Um Juiz de Tribunal Regional do Trabalho;
• Um Juiz do trabalho;
• Um Membro do Ministério Público da União;
• Um Membro do Ministério Público Estadual;
• Dois advogados;
• Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Observem que, tanto advogados como "cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada" nem esse, são escolhidos por votação e sim por indicação.
Ora, ELES MESMOS SE CONTROLAM. Vimos, a pouco tempo, as reações de Joaquim Barbosa, em relação a algumas posições do CNJ.
Um total desrespeito.
Um Controle Externo do Judiciário só poderia ser, efetivamente realizado, se TODOS esses membros fossem escolhidos pelo povo, em eleição direta, assim como se vota nos outros poderes.
Só assim poderíamos ter uma participação MÍNIMA da população.
Do jeito que está, a um claro desequilíbrio entre os três poderes.
E não há quem reclamar, pois por mais idôneos que possam parecer seus membros, haverá sempre uma desconfiança natural, de que "estarão se protegendo".
Por isso esse blog encampará essa luta:
CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO JÁ!