Petrobras sangrará o caixa,
pagando impostos atrasados.
Notícia Publicada em 06/08/2015 21:15
Acerto de contas com a Receita Federal jogou contra os resultados do primeiro semestre
De olho: Petrobras pode
ajudar, sem querer, querendo, as contas do governo (Divulgação/Agência
Petrobras)
SÃO PAULO – A Petrobras
pagou, no primeiro semestre, R$ 3,1 bilhões em Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) para a Receita Federal. Foi o desfecho de um caso que
se arrastava há alguns anos, e também a punição por transações
realizadas pela empresa com uma controlada no exterior.
Além de pesar
sobre o lucro da companhia, o movimento deixou uma pulga atrás da orelha
dos jornalistas, durante a entrevista concedida pela diretoria nesta
quinta-feira (6): o bilionário passivo tributário da estatal poderia
sangrar o caixa para ajudar a fechar as contas do Tesouro?
Não há nada de errado em estar em dia com o Fisco, mas a empresa
chamou a atenção dos jornalistas, ao mencionar que isso foi um dos
fatores que mais pesaram para a queda de 43% no lucro semestral.
De R$
10,4 bilhões, no ano passado, a última linha do balanço baixou para R$
5,9 bilhões. O resultado só do segundo trimestre foi ainda mais fraco:
apenas R$ 500 milhões, justamente porque foi nele que a Petrobras
contabilizou o pagamento do IOF polêmico.
Os dois principais nomes da nova administração da empresa, o
presidente Aldemir Bendine, e o diretor financeiro, Ivan Monteiro,
procuraram, em vários instantes, mostrar que a decisão de pagar o IOF e
encerrar a briga com a Receita Federal não teve nada a ver com a
necessidade do governo, neste instante, de raspar cada centavo a que tem
direito, a fim de evitar um rombo maior nas contas.
O termo mais usado (e mais dolorido aos ouvidos) pela dupla foi
“vantajosidade”. Segundo Bendine e Monteiro, a Petrobras decidiu
encerrar o caso, porque houve mais “vantajosidade”.
Traduzindo: era
melhor pagar a dívida, do que arcar com ela. Pesaram a favor da decisão,
segundo os executivos, quanto a empresa ainda poderia gastar, se
continuasse com o litígio, e de que forma essa dívida poderia ser
revertida a seu favor, no futuro.
"Não é comigo"
No momento mais enfático, Bendine afirmou: “não estamos aqui para
fazer superávit para o Tesouro. Fazer superávit é um problema do
Tesouro, não nosso”.
O presidente da estatal evitou, porém, informar o
tamanho do passivo tributário da companhia, estimado por alguns em até
R$ 60 bilhões. Segundo Bendine, o montante é “expressivo”, mas não deve
ser revelado, para não “gerar expectativas”.
É compreensível a dúvida dos jornalistas. Basta lembrar que a
Petrobras está sujeita a todo tipo de interferência política – do
loteamento de cargos, que culminou no escandaloso esquema de corrupção
revelado pela Operação Lava Jato, até seu uso para domar a inflação.
No
primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, que acumulava também a presidência do
conselho de administração da estatal, fez o que pôde para evitar que a
alta do barril do petróleo, no exterior, fosse repassada pela empresa
para os consumidores.
O motivo: isso pressionaria ainda mais a inflação,
que já não andava bem.
Daí a aproveitar um caixa que deve encerrar o ano em US$ 20 bilhões
para pôr em dia tributos atrasados e contribuir com o esforço da equipe
econômica para gerar um suspiro de superávit primário, não há uma
distância muito grande. A última pergunta que fica é: como a maior
empresa do país, sendo estatal e tendo o conselho presidido pelo
ministro da Fazenda, atrasa o pagamento de impostos?