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Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2016 – Petróleo
Brasileiro S.A. – Petrobras informa que a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e
Combate à Corrupção do Ministério Público Federal decidiu, hoje, não homologar o
acordo de leniência firmado entre Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controle (MTFC), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União, SBM
Offshore e Petrobras, divulgado através de fato relevante no dia 15 de julho de
2016.
A não homologação do acordo pelo MPF
impossibilita o ressarcimento de US$ 328,2 milhões pela empresa holandesa à
Petrobras, mas não implica, necessariamente, na rescisão dos contratos vigentes
entre SBM e Petrobras.
A Petrobras esclarece que a informação relativa a
eventual prejuízo de US$ 12,66 bilhões representa uma estimativa na hipótese de
rescisão de todos os contratos vigentes entre Petrobras e SBM, no período de
2016-2020, sem que houvesse qualquer alternativa para a sua substituição.
Fatos julgados relevantes serão tempestivamente
divulgados ao mercado.
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