Por André Araújo -
Esse prejuízo não foi sequer citado por nenhum dos
comentaristas econômicos da grande imprensa. Apenas uma pequena nota, quase
invisível, no jornal O Estado de S.Paulode 15 de outubro passado (pág.B 13) dá
conta desse prejuízo.
Os jornalistas econômicos não
se deram ao trabalho de ao menos registrar, muito menos de analisar esse valor,
mas o deficit do Orçamento, que é um número bem menor que esse, gerou a PEC 55
e mereceu quilômetros de comentários na grande imprensa, com lições moralistas
sobre a necessidade de controle de gastos.
Sobre o controle de gastos do
Banco Central, nenhuma palavra, mas é dinheiro tão bom quanto o dos gastos
correntes.
O prejuízo do BC se deve
basicamente aos custos para manter o dólar abaixo do que deveria ser e, com
isso, garantir aos especuladores estrangeiros a porta de saída do capital que
eles investem em títulos do Tesouro, é uma aposta contra o País e a favor dos
especuladores.
Se o BC deixasse o dólar
flutuar, esse custo não existiria. A anomalia existe porque APÓS o Plano Real,
o Governo deu carta branca ao Banco Central para fazer o que quisesse com a
poÍitica cambial.
Não era essa a intenção dos
fundadores do Banco Central do Brasil. Os pais do BC, Roberto Campos e Octavio
Bulhões, este último tinha sido diretor da Sumoc, Superintendência da Moeda e
do Crédito, predecessora do BC, nunca imaginaram dar ao Banco Central tal
liberdade de infligir ao País qualquer prejuízo em nome de uma política cambial
decidida intra-muros do próprio BC com objetivos que só o BC decidiu.
Valorizar ou desvalorizar a
moeda do País é uma decisão de governo, não de Banco Central, este é apenas
executor, não é formulador de política econômica.
Junto com o BC, Campos e
Bulhões criaram o Conselho Monetário Nacional, um órgão colegiado que tinha
autoridade acima do Banco Central e onde se decidiam as políticas monetária,
cambial, de crédito, de sistema bancário.
Ao Banco Central cabia a
execução do que o CMN decidisse. No CMN estavam representados a indústria, o
comércio, os serviços, a agricultura.
Esse Conselho foi, na
prática, extinto no Governo FHC por exigência dos “economistas do Real” para
que eles pudessem operar o BC sem controle, livremente. Com isso, poderiam
controlar as flutuações da moeda de dentro do BC.
Por uma incrível coincidência
todos os “economistas do Real”, antes pobretões de roupa amassada, viraram
banqueiros milionários. Com essa “liberdade”, dois presidentes do BC quase
quebraram o Brasil e tiveram que ser demitidos quase “manu militare”, à força,
tal o estrago que fizeram.
Com isso o BC pode infligir
ao País prejuízos monumentais que podem quebrar o Tesouro pela decisão de uma
única assinatura, a do Presidente, sem dar satisfação a ninguém. Com o prejuízo
de R$ 218 bilhões, seria possível iniciar a reativação da economia no rumo da
saída da recessão.
Como exemplo:
1. SEIS MIL, 6.000 obras
municipais de pequeno porte até R$ 5 milhões cada uma, possível para construir
creches, escolas, ambulatórios, estradas vicinais, pontes. Estou exagerando, em
pequenos municípios R$5 milhões dá para fazer mais de uma obra. Total dessa
verba R$30 bilhões.
2. MIL E QUINHENTAS , 1.500
obras municipais e estaduais de médio porte, R$20 milhões cada uma, dá para
fazer conjuntos habitacionais, redes de saneamento e esgotos, parques
esportivos, mercados municipais, hospitais, dá para fazer um conjunto dessas
obras em cada cidade. Total dessa verba R$30 bilhões
3.OITOCENTAS, 800 obras
estaduais até R$50 milhões – Dá para fazer estradas de rodagem, pontes,
viadutos, conjuntos hospitalares, escolas do ciclo médio, estações de captação
de água, estações de saneamento, divididas pelos Estados mais pobres (20) dá 40
obras por Estado, um belo conjunto de obras de médio porte, inclusive conjuntos
habitacionais. Total dessa verba R$ 40 bilhões
4. TREZENTAS, 300 grandes
obras de saneamento de custo até R$150 milhões cada uma, para cidades médias,
zonas litorâneas, consórcios de cidades menores, há enorme carência de obras de
captação, canalização, tratamento de esgotos, usinas de lixo. Total dessa verba
R$ 45 bilhões
5.DUZENTOS E CINQUENTA, 250
grandes conjuntos habitacionais nas regiões metropolitanas a custo de R$200
milhões cada um, o que daria para no total 1.250.000 moradias Total dessa verba
R$50 bilhões
6. MIL, 1.000 obras em
parques e museus nacionais, ao custo de R$8 milhões cada obra, daria para
recuperar grande número de museus, parques e monumentos nacionais, boa parte
necessitando de conservação – Total dessa verba R$8 bilhões
Emprego: estimando que a
participação de mão de obra nessas obras corresponda a 25% do custo, serão R$52
bilhões, a R$52 mil por ano por operário seriam criados UM MILHÃO DE EMPREGOS
nesse conjunto de obras. Em vez disso essa verba garante o emprego do Sr. Ilan
Goldfajn e nada mais.