coluna de André Forastieri no R7:
Da
Está acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do
brasileiro desde – bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de
Contas da União, pode chegar a R$ 105 bilhões. Isso faz o prejuízo da
Petrobras pelas mãos das empreiteiras e políticos envolvidos na
Lava-Jato, de R$ 20 bilhões, parecer fichinha.
Para você ter uma idéia, dá para pagar quatro anos de Bolsa Família.
Ou dá para cobrir os R$ 72,5 bilhões do rombo da Previdência da União em
2016 (e ainda sobra uma graninha boa, mais de trinta bi). Segundo
outras fontes, talvez seja menos – só uns quarenta bilhões. Muito, muito
dinheiro de qualquer jeito. Vamos dar um apelido fácil de lembrar? Que
tal chamar de “Operação Oi”?
Essa trama começa em junho. Quando a Oi entrou com o maior pedido de
recuperação judicial do país, no valor de R$ 65 bilhões. Poucos dias
depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível “mudança
regulatória” nas regras do setor das telecomunicaçoes, que o governo
estudava para “estimular a economia”.
Foi uma das primeiras iniciativas
na área econômica de Michel Temer, então ainda presidente interino. O
responsável era o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab.
O que essa “mudança regulatória” propõe?
Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles terminarem,
em 2025, elas têm a obrigação de devolver parte do seu patrimônio
físico à união, patrimônio que elas vem usando e administrando desde a
privatização.
São antenas, cabos, torres, instalações, redes e milhares
de imóveis. É patrimônio do país, não das teles.
Mas com a nova lei essa dinheirama toda vai ficar com as empresas. Em
troca, elas se “comprometem” a investir valor equivalente. Me engana
que eu gosto… isso aí é uma iniciativa do governo para viabilizar uma
“operação salvação” da Oi.
As outras teles também saem ganhando: Claro,
Vivo, Algar e Sercomtel. Mas sem esse alívio bilionário, investidor
nenhum vai botar dinheiro na Oi, esse buraco sem fundo. E tem muita
gente interessada em salvar Oi. Interesse próprio, principalmente.
Sem essa ajudinha do governo com o patrimônio público, a Oi quebra
definitivamente. O que rende mais uma investigação tão complicada quanto
a própria Lava-Jato.