De acordo com o partido, o Seguro Quarentena atenderá aos
beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e
a todos os trabalhadores informais e de baixa renda
247 - O Partido dos Trabalhadores, presidido em nível
nacional pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), lançou um projeto
de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a
praticamente metade da população brasileira em decorrência do
coronavírus. De acordo com a proposta, o governo federal deve
estabelecer R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros.
O Seguro
Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas
inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de
baixa renda. As secretarias estaduais de Saúde divulgaram que, até 12h20
desta terça-feira (24), foram registrados 1.980 casos confirmados de
coronavírus no Brasil, com 34 mortes, sendo 30 em São Paulo e 4 no Rio
de Janeiro.
"Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia
medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120
dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior
crise. Depois recua”, destaca Gleisi.
A parlamentar criticou a iniciativa do governo por não contemplar os
beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$ 200, justamente
os mais pobres entre os pobres. De acordo com a presidente do PT, "o
público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda
interrompida com a crise, e que portanto também necessitam ser socorrido
neste momento".
"Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único.
Eles precisam ser contemplados pois vão perder sua fonte de renda e de
sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. Vivemos uma
guerra e precisamos do governo ajudando as pessoas", complementou.
Ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff,
Tereza Campello afirmou que "quem pode bancar a conta é o Estado
brasileiro". "É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar",
diz. "Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa", acrescenta.
A ex-ministra lembrou que a emergência sanitária atinge de forma
desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e
extremamente pobres. "A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de
conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte.
Mostra que eles desconhecem o Brasil", critica. "Precisamos dar dinheiro
às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança
alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.
Nos Estados Unidos, o governo ará US$ 1.200 (R$ 6 mil) a cada adulto e
US$ 500 (R$ 2.500) a cada criança para que possam atravessar o surto do
coronavírus dentro de casa, com renda básica emergencial.
Outros
países, como a Argentina estuda pagar R$ 800 para os trabalhadores na
informalidade e os autônomos. Na Inglaterra, a ideia do governo é
garantir até 80% do salário dos trabalhadores da iniciativa privada.
Entenda a proposta
Seguro Quarentena
Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus
1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a
ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por
mês.
Quem tem direito ao benefício:
• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
• Pessoas inscritas no Cadastro Único
• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
• Pessoas inscritas no Cadastro Único
• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família
3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo
implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos
recursos:
• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária
• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária
*Com informações do PT