Copiado do boletim da AEPET
União recebe R$ 38 bi da Petrobrás, mas gasta mais de R$ 100 bi em renúncia fiscal
Publicado em 15/09/2022Corte nos impostos beneficia acionistas estrangeiros
Para justificar a transformação da Petrobras na maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, o governo vem afirmando que o papel da estatal é gerar lucros e, com a parte que lhe cabe, a União fazer política social. No entanto, mesmo com lucros altos, os custos superam em muito os benefícios, como mostra a publicação "Dossiê Petrobrás para os brasileiros", feita pelo Observatório Social do Petróleo e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Do total de dividendos pagos em 2021, a União recebeu R$ 37,7 bilhões (ou 37% do total); a maior parte vai para acionistas estrangeiros (43%) e nacionais (20%). Mas, desde o início de 2021, quanto o Governo Federal já gastou ou ainda pretende gastar para amenizar o choque do preço dos combustíveis?, questionam as duas entidades.
Em março do ano passado, o Governo Federal isentou GLP e diesel de impostos federais – o GLP de forma permanente e o diesel por dois meses (a isenção voltou para o diesel em 2022). Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, nos dois meses em que esta política estaria em vigor, o governo renunciaria a R$ 8 bilhões (mais de um terço do total de dividendos de 2021).
Já as atuais políticas que implementadas com o ICMS podem fazer com que o custo fiscal supere os R$ 100 bilhões. Estudo elaborado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), citado no Dossiê, mostra que o Brasil ampliou o valor de incentivos e subsídios a combustíveis fósseis em 2020, atingindo uma renúncia total de R$ 123,9 bilhões no ano.
Fonte: Monitor Mercantil