Diário Oficial da União
Publicado em: 14/11/2024 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 40
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra
PORTARIA MGI Nº 8.800, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/CGU nº 79, de 10 de setembro de 2024 e, conforme o que consta no Processo SEI nº 19975.027373/2024-14, resolve:
Art. 1º Designa as pessoas representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, em âmbito nacional, conforme indicações das respectivas autoridades máximas dos órgãos de que trata o caput do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/CGU nº 79, de 10 de setembro de 2024:
I - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Titular: Patrícia Vieira da Costa
Suplente: Anna Carolina Venturini
II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Sérgio Nogueira Seabra
Suplente: Denise Antônia de Paulo
III - Ministério das Mulheres
Titular: Graziele Carra Dias
Suplente: Kaline Ferreira
IV - Ministério da Igualdade Racial
Titular: Jorge Luís Branco Aguiar
Suplente: Bárbara Oliveira Souza
V - Ministério da Educação
Titular: Jussara Santos Mendes
Suplente: Luciano de Oliveira Toledo
VI - Ministério da Saúde
Titular: Bruno Guimarães de Almeida
Suplente: Isadora Jinkings Melo Silva
VII - Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Luciana Vasconcelos Nakamura
Suplente: Maria Luiza Fonseca do Valle
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Ana Helena de Oliveira Pessoa
Suplente: Letícia de Almeida Peçanha
IX - Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Carla Varea Guareschi
Suplente: Elaine Jacomé dos Santos Labes
X - Controladoria-Geral da União
Titular: Ariana Frances Carvalho de Souza
Suplente: Carla Rodrigues Cotta
XI - Advocacia-Geral da União
Titular: Claudia Aparecida de Souza Trindade
Suplente: Clarice Costa Calixto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
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