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Delação premiada incrimina Claudio Castro

Um novo depoimento de Marcus Vinícius Azevedo da Silva, (veja video acima) empresário e ex-assessor do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), detalha supostos recebimentos de propina pelo atual candidato à reeleição enquanto era vereador na capital fluminense. Ele também corrobora outra delação que diz que Castro —à época que era vice-governador— carregou propina em uma mochila. Marcus Vinícius diz ainda que Castro recebeu propina no exterior —US$ 20 mil (R$ 104 mil na cotação do dólar ontem) em uma viagem com a família a Orlando, na Flórida, onde ficam parques da Disney. Os relatos aos quais o UOL teve acesso foram colhidos em julho pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio), no processo da Operação... –

 

O UOL cruzou informações do delator com datas de assinaturas e pagamentos de contratos e até com um decreto do governo do Rio, que permitiu a transferência de contratos para a vice-governadoria então comandada por Castro. O que diz Castro: "Não comento ações que estão em segredo de Justiça. O vazamento desse conteúdo é criminoso e visa única e exclusivamente interferir no processo eleitoral. Infelizmente no Rio de Janeiro há uma indústria de delações feitas por criminosos que querem se livrar da cadeia e acusam autoridades de forma leviana", disse o governador por meio de sua assessoria de imprensa. Acordo de delação e novo depoimento. O ex-assessor já havia assinado um acordo

Propina no governo estadual O que diz o delator: Segundo Marcus Vinícius, havia no governo estadual desde 2015 um esquema para beneficiar ele e Flávio Chadud com contratos de projetos sociais na Fundação Leão 13. Em 2019, com Witzel como governador e Castro vice, a Leão 13 ficou sob o comando da então secretária de Desenvolvimento Social, Fabiana Bentes, que não tinha acerto com o grupo. O delator diz que, em 2018, Castro fez pressão para que ela não assumisse a pasta, sem sucesso. Marcus Vinícius diz ter então sugerido a publicação de um decreto com o objetivo de passar a Leão 13 para a vice-governadoria. Desta forma, o contrato da empresa de Chadud foi renovado.

Passeio a Disney

Ao ser perguntado pelo MP-RJ sobre diferentes formas de pagamento de propina, o delator cita uma remessa de US$ 20 mil que teria sido realizada "em 2018 ou 2019" para ajudar a bancar uma viagem de Castro com a família para Orlando nos EUA. "Exemplo concreto do Novo Olhar [projeto desenvolvido no governo estadual pela empresa de Chadud]: início de 2019, ou foi 18 ou foi 19, não sei se o Cláudio era vereador, depois eu até vejo, acho que mencionei em um dos meus anexos [à PGR]." O Cláudio foi fazer uma viagem com a família para Orlando. Levou ele, a atual primeira-dama, os filhos, levou o irmão dele, a cunhada, foi uma galera.

 

 Propina na mochila

O que diz o delator: Marcus Vinícius diz que Castro levava propina em uma mochila nas imagens de circuito interno do prédio onde fica a sede da empresa de Chadud. O vídeo foi revelado pela GloboNews. Aquela gravação que depois passou na mídia, em relação à mochila, que ele [Castro] foi na manhã da véspera da operação [Catarata], aquilo ali foi para ele receber o recurso que foi destinado, que foi pago, dias antes foi liberado pelo estado. Ele foi receber a parte dele lá no escritório, R$ 120 mil, uma parte dos recursos que haviam sido liberados atrasados. [...] Aquela imagem foi exatamente o Cláudio na véspera indo lá para poder pegar o recurso.


O que dizem os citados Marcus Vinícius Azevedo da Silva: O advogado João Mestieri, que representa o delator, não quis se manifestar.

 

Flávio Chadud: A defesa do empresário afirmou em nota: "são duas delações combinadas, sem prova alguma. O delator disse que não presenciou e não estava no local. É uma obra de ficção na base do 'ouvir dizer'. [Chadud] Nunca fez pagamento no Brasil ou no exterior a qualquer agente público. São afirmações mentirosas para sustentar benefícios graciosos e manter a sua impunidade".

 

Cristiane Brasil: Ela afirmou que todas as contratações durante sua gestão na Secretaria de Envelhecimento Ativo "foram severamente auditadas e aprovadas tanto pela Controladoria quanto pelo TCM [Tribunal de Contas do Município] em diversas ocasiões". A ex-secretária afirmou que sua citação é feita sem apresentar nenhuma prova, o que "levará à nulidade do processo".... –

 

Allan Borges: Procurado por meio da assessoria do governo do RJ, ele não se manifestou.

Procurados, Geraldo Nogueira e Marcelo Crivella não se manifestaram. O espaço segue aberto.

*Colaborou Igor Mello, do UOL, no Rio... -

União recebe R$ 38 bi da Petrobrás, mas gasta mais de R$ 100 bi em renúncia fiscal

 Copiado do boletim da AEPET

 

União recebe R$ 38 bi da Petrobrás, mas gasta mais de R$ 100 bi em renúncia fiscal

Publicado em 15/09/2022 

Corte nos impostos beneficia acionistas estrangeiros

Para justificar a transformação da Petrobras na maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, o governo vem afirmando que o papel da estatal é gerar lucros e, com a parte que lhe cabe, a União fazer política social. No entanto, mesmo com lucros altos, os custos superam em muito os benefícios, como mostra a publicação "Dossiê Petrobrás para os brasileiros", feita pelo Observatório Social do Petróleo e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Do total de dividendos pagos em 2021, a União recebeu R$ 37,7 bilhões (ou 37% do total); a maior parte vai para acionistas estrangeiros (43%) e nacionais (20%). Mas, desde o início de 2021, quanto o Governo Federal já gastou ou ainda pretende gastar para amenizar o choque do preço dos combustíveis?, questionam as duas entidades.

Em março do ano passado, o Governo Federal isentou GLP e diesel de impostos federais – o GLP de forma permanente e o diesel por dois meses (a isenção voltou para o diesel em 2022). Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, nos dois meses em que esta política estaria em vigor, o governo renunciaria a R$ 8 bilhões (mais de um terço do total de dividendos de 2021).

Já as atuais políticas que implementadas com o ICMS podem fazer com que o custo fiscal supere os R$ 100 bilhões. Estudo elaborado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), citado no Dossiê, mostra que o Brasil ampliou o valor de incentivos e subsídios a combustíveis fósseis em 2020, atingindo uma renúncia total de R$ 123,9 bilhões no ano.

Fonte: Monitor Mercantil