Joaquim Barbosa teria preparado um voto ideologizado, segundo críticos de sua atuação no STF
O julgamento taxado de polêmico e heterodoxo, esse do ‘mensalão’ no
Supremo Tribunal Federal (STF), desenha-se, na realidade, em uma espécie
de alavanca para um golpe de direita contra as instituições
democráticas do país, segundo a expressão de críticos da forma como
tem-se conduzido o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa
(JB), monitorado pela mídia conservadora que, paradoxalmente, é
alimentada com 70% dos recursos públicos destinados à publicidade
estatal. Um boletim de ocorrência contra o magistrado o manteria sob
constante estado de tensão, como escreveu à época o advogado e
jornalista Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, após uma discussão entre Barbosa e o então também ministro do STF, Eros Grau:
“Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte
teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O
clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de
ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: ‘Para quem batia
na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também’,
afirmou-se”. Além do risco de ser chantageado por meios de comunicação
ligados à direita, o viés ideológico demonstrado pelo ministro, durante
sua trajetória no Supremo seria tão firme quanto o seu estado de
espírito, o que levou o editor da publicação especializada na área
jurídica a afirmar que “o idealismo de JB lembra o espírito macunaímico,
comenta, a propósito do assunto, um observador bem posicionado no STF,
ao celebrar os 80 anos da obra de Mário de Andrade. Macunaíma,
consagrado como ‘o herói do povo brasileiro’, ao fim de sua epopéia,
transforma-se em uma constelação”.
Para analistas mais astutos, tornou-se suspeita a série de
coincidências verificadas no curso da Ação Penal 470, como o período de
votação que chega ao seu ápice pouco antes das eleições municipais, no
mês que vem; a pressão dos meios de comunicação ligados à direita e à
extrema direita brasileiras para a condenação, principalmente, do
ex-deputado José Dirceu; a tentativa de ligação do nome do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ao escândalo; o ‘fatiamento’ do processo; o
vazamento de informações delicadas, como a dosimetria das penas a serem
aplicadas aos réus, assunto que sequer figura na pauta das próximas
sessões da Corte.
“Um descuido” do gabinete do ministro Joaquim Barbosa, como foi
explicado, levou a página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet a
divulgar, na sexta-feira, as penas sugeridas pelo relator AP 470 para
parte dos réus condenados pelo crime de lavagem de dinheiro. O
‘vazamento’ permaneceu no ar durante mais de 72 horas. A pena mais dura
ficou para Marcos Valério: 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340
dias-multa, com cada dia-multa igual a 10 salários mínimos, o
equivalente a mais de R$ 2,1 milhões. O vazamento ocorreu no dia em que a
revista semanal de ultradireita Veja publicava, na capa, uma
suposta – e até agora, não comprovada – entrevista com Valério, na qual
ele teria dito que o presidente Lula saberia do suposto esquema do
‘mensalão’. Horas depois, no jornal O Globo, o colunista
Ricardo Noblat fala da existência de um suposto vídeo, “de quatro
cópias”, no qual um desesperado Marcus Valério, diante da prisão
iminente, faria revelações para divulgação imediata – “caso sofra um
atentado”.