João Villaverde, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Preocupada com o baixo crescimento e
determinada a atacar o chamado "custo Brasil", a presidente Dilma
Rousseff detalha hoje o pacote de redução do preço da eletricidade. As
concessionárias de energia, que terão a possibilidade de renovar seus
contratos por mais 20 anos, deverão se comprometer, em troca, com um
pacote de investimentos superior a R$ 20 bilhões. Haverá também um corte
de pelo menos R$ 6,2 bilhões dos chamados encargos, que são taxas
cobradas na conta de luz.
As tarifas terão queda de 16,2% para os consumidores residenciais e
de até 28% para as grandes empresas a partir de 2013, conforme adiantou a
presidente em seu pronunciamento pelo Dia da Independência. Às vésperas
das eleições municipais, o Planalto preparou uma festa da qual
participarão representantes de donas de casa e dos consumidores, aos
quais ela pedirá que fiscalizem as contas.
Os técnicos do governo, que trabalhavam nos últimos detalhes do
pacote ontem à noite, preparam a extinção de dois encargos: a Reserva
Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Apenas o fim da CCC representa renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões em
2013, enquanto a RGR deixará de render R$ 1 bilhão anuais.
Mas a principal perna do pacote é o compromisso das concessionárias
em elevar os investimentos, afirmou ao Estado uma fonte graduada do
Palácio do Planalto. "O governo quer reduzir o custo Brasil, e a ideia é
aproveitar o fato de a concessionária já estar tocando o negócio para
renovar o contrato sob novas bases, com tarifas menores aos
consumidores, e uma carga de investimentos muito superior. Só com
grandes investimentos que os preços vão cair", afirmou uma fonte do
governo.
A Cesp, por exemplo, que pretende renovar seus contratos, já discute
internamente o que pode oferecer como contrapartida. Pode ser, por
exemplo, a participação em grandes projetos, como Belo Monte, ou a
criação de um programa de energia alternativa em São Paulo.
Dilma está tão empenhada em concretizar esses investimentos que
pretende conversar pessoalmente com representantes das principais
empresas que decidirem pela prorrogação. "O governo federal não tem como
forçar a prorrogação, apenas induzi-la", comentou uma fonte.
Mais de 70 hidrelétricas terão seus contratos de operação renovados,
envolvendo quase 20 mil megawatts. Destas, 67 têm vencimento em 2015, e
as demais contam com validade entre 2016 e 2017. O governo vai alterar a
legislação, que não permite prorrogar muitos contratos, e definir novos
marcos para depreciação dos investimentos já realizados.
Com o pacote Dilma fecha um ciclo iniciado em 2003, quando assumiu o
Ministério de Minas e Energia. Desde então, um dos grandes debates do
setor era o que fazer com as concessões. (Colaborou Eduardo Rodrigues)