Dilma indica Teori Zavascki para o STF

Teori Zavascki foi indicado pela presidente Dilma para vaga de Peluso
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de indicar como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki. Ele substitui Cezar Peluso na Corte. A decisão será publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da União. Zavascki atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Comunicado sobre a indicação de Zavascki ao STF, o presidente da Suprema Corte, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a decisão é uma ótima escolha e que representa um perfil técnico. Antes de assumir, o novo ministro terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal.

Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki é visto como um trator em termos de produtividade. Dos 8.773 processos recebidos em seu gabinete no ano passado, a maioria na área tributária, sua especialidade, o ministro julgou 8.036, o equivalente a 91%.

Indicado ao STJ em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teori Zavascki é formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e leciona na Universidade de Brasília. Antes de ingressar no tribunal, foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do qual atuou como presidente entre 2001 e 2003.

Catarinense de Faxinal dos Guedes, Zavascki começou sua carreira em Direito em Porto Alegre (RS), em 1971, em um escritório de advocacia. Ele é mestre e doutor em Direto Processual Civil e foi advogado do Banco Central entre 1976 e 1989.

Aposentadoria
Ao despedir-se do STF, Cezar Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao País. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que vai continuar trabalhando na área jurídica.

"(Ficar inativo) faz mal para a cabeça", disse Peluso. "Acho que um País inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes - a quem se aposenta e a quem chega para ganhar experiência."