Iara Farias Borges
Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o
trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei
apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada
nesta quinta-feira (30), faz parte do relatório preliminar da
Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona no âmbito da Comissão de
Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o anteprojeto, definido pela relatora como “inovador e
ousado”, o FGTS será remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR)
acrescida de 4,5% de juros ao ano. Além disso, prevê o anteprojeto,
metade dos lucros anuais do fundo será distribuída com todos os
trabalhadores a ele vinculados e o valor relativo ao lucro depositado
poderá ser livremente sacado pelo trabalhador.
Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR.
Para aumentar a rentabilidade do trabalhador, Marta propõe a seguinte
regra: quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais
4,5%. No entanto, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5%
ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais
50% da Selic.
- Com isso, atacamos o problema da corrosão do saldo das contas pela
inflação no longo prazo e de forma sustentável, sem desequilibrar
financeiramente o Fundo – garantiu a senadora Marta Suplicy.
A relatora explicou que a proposta resultou de debates em quatro
audiências públicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do
Senado e 190 da Câmara dos Deputados, que tentam flexibilizar o FGTS e,
assim, evitar perdas para o trabalhador. A intenção, ressaltou a
senadora, é permitir ao empregado ser cotista e poder depositar recursos
em sua conta. O trabalhador ainda poderá realizar empréstimo com juros
mais baixos que os praticados no mercado.
Marta Suplicy observou que a proposta foi elaborada com a
contribuição do Conselho Curador do FGTS e, agora, terá de ser discutida
e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso
Nacional, seja sancionada de forma tranquila.
Audiências
O anteprojeto ainda poderá receber contribuições dos parlamentares e
da sociedade, ressaltou Marta Suplicy. Na próxima segunda-feira (3), os
senadores da subcomissão discutirão o texto com a Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A subcomissão também vai
discutir o assunto com o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo. A data marcada com o
Dieese, dia 24 de setembro, será alterada em razão de outros
compromissos do senador Cyro Miranda.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que promoverá, juntamente com o
vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), debates
sobre o anteprojeto no Rio Grande do Sul. O presidente da subcomissão,
senador Cyro Miranda (PSDB-GO) vai propor, na próxima reunião do
colegiado, que senadores do Norte e Nordeste também promovam discussões
em seus estados para o aprimoramento da proposta.
Cronograma
A subcomissão do FGTS aprovou ainda, na manhã desta quinta-feira, o
cronograma de trabalho. No dia 18 de outubro (uma quinta-feira) será
realizada audiência pública no Senado para discutir o texto com
especialistas. No dia 8 de novembro, também no Senado, haverá audiência
pública com acadêmicos e representantes do Conselho Curador do FGTS.
A apresentação do relatório final na CAS será feita em 28 de novembro
e, no dia seguinte (29), o texto final será votado pela comissão. A
partir de então, o anteprojeto começará a tramitar como um projeto de
lei.