MPF pede arquivamento de investigação contra Lula por suposta tentativa de adiar julgamento do mensalão
O procedimento que investigava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva tentou interferir no andamento da ação penal 470 no STF (Supremo
Tribunal Federal) --o chamado mensalão-- deve ser arquivado. O pedido de
baixa partiu do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito
Federal), responsável pelo caso desde maio.
O procedimento de investigação criminal foi aberto depois que
parlamentares da oposição entraram com pedido de notícia-crime no
Ministério Público pelo fato de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter
divulgado, na imprensa, que Lula o procurou para tentar adiar o início
do julgamento do mensalão. Na época, Mendes alegou ter tido encontro com
o ex-presidente e disse ter considerado o pedido uma intimidação.
Os parlamentares justificaram, no pedido, que o caso merecia apuração
mais aprofundada do Ministério Público porque havia indícios de coação
no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa. Ao apurar
o caso, no entanto, o MPF entendeu que as acusações não estavam
respaldadas por provas.
Segundo o MPF, houve dois pedidos de informação ao ministro Gilmar
Mendes, que ficaram sem resposta, restando ao órgão analisar as
declarações que o magistrado deu à imprensa na época dos fatos. “Nas
declarações dadas pelo ministro, o Ministério Público não detectou um
pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o julgamento do
mensalão”, destacou o órgão.
O MPF ainda informa que a ausência de culpa do ex-presidente foi
respaldada em depoimento do ex-ministro do STF Nelson Jobim, que
emprestou seu escritório para o encontro entre Lula e Gilmar Mendes.
Jobim assegurou que ouviu toda a conversa e que, “em nenhum momento, o
ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que atuasse no
sentido de obter o adiamento do julgamento do mensalão”.