No STF, Lewandowski diz que não é 'aluno' de Mendes e ouve que é sensível
MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e
Gilmar Mendes bateram boca nesta quarta-feira (17) em meio a uma
discussão sobre desmembramentos de processos que não incluem réus com
foro privilegiado.
No debate acalorado, Lewandowski disse que não era "aluno" de Mendes
para ouvir correções em seus votos e foi acusado pelo colega de ser
"sensível".
Na manhã de hoje, os ministros discutem a abertura de ação penal contra o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), por suspeita de participação em um
esquema de compra de votos.
A troca de alfinetadas começou após Lewandowski cobrar mais rigor dos
colegas na manutenção de réus sem foro privilegiado no Supremo
(prerrogativa de autoridades) para não paralisar os trabalhados. Ele
citou o processo do mensalão, do qual é revisor, e foi questionado por
Mendes.
Irritado, Lewandowski disse que não aceitava lições do colega. "Não
venha apontar incongruências em meu voto porque se for para apontar
incongruências também", disse.
Nelson Jr./Divulgação//SCO/STF | ||
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal |
No julgamento do mensalão, Mendes e outros ministros têm questionado a
linha dos votos de Lewandowski. O revisor disse que isso tem se mostrado
evidente nos últimos 15 dias e não é admitido numa Suprema Corte.
"Se vossa excelência insistir em me corrigir, porque não sou aluno de
vossa excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos
travar uma comparação de votos", disse Lewandowski.
Mendes rebateu: "Vossa excelência pode fazer a comparação que quiser. E
vossa excelência não vai me impedir de me manifestar no plenário em
relação a pontos que estamos em divergência", disse.
Lewandowski disse que não iria acolher críticas, que considera
inadequadas. "É a segunda vez que vossa excelência faz em menos de 15
dias. Eu não sou aluno de vossa excelência, sou professor na mesma
categoria", afirmou.
Mendes afirmou que não iria recuar em sua posição. "Vossa excelência faz
como quiser, o que está sendo dito aqui é que há decisões
[desmembramentos] tomadas. Vossa excelência está se revelando muito
sensível, a tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com
críticas."
Lewandowski afirmou que Mendes reconhecia que estava fazendo críticas. O
colega reagiu: "Eu faço o meu voto como quiser", respondeu Mendes.
Para o revisor do mensalão, a manutenção dos 37 réus do processo
paralisou o Supremo por quase três meses, sendo que apenas três acusados
tinham foro. Ele disse que os outros processos não são menos
importantes que o mensalão e que há tratados internacionais importantes
que determinam o duplo grau de jurisdição.
"Não se pode banalizar a atrativa do foro privilegiado nós estamos
gerando hipertrofia no Supremo na medida que nos passamos a julgar
medidas que são de competências das instâncias inferiores", disse.
Mendes não concordou e disse que o desmembramento não era possível no
mensalão. "A própria ação 470 [mensalão] é belo exemplo de que não deve
haver desmembramento porque vimos quão intricada era a relação, como os
vasos se intrincavam. O conjunto era importante".
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tentou interfeir na
discussão. "Esse contraditório, chamamos de argumentativo, é
necessário", afirmou.