O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30)
a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori
Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação
secreta, a indicação recebeu 57 votos a favor e quatro contrários, sem
nenhuma abstenção. Para assumir o novo posto, falta apenas a publicação
de sua nomeação.
Zavascki foi indicado pela presidenta Dilma
Rousseff no início de setembro para ocupar a vaga aberta com a
aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Sua sabatina na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado começou no dia 17 do mesmo mês, mas
foi interrompida, sendo retomada em 17 de outubro, quando foi aprovado
por 18 votos a favor e uma abstenção.
Anunciado o resultado, o
presidente do Senado, José Sarney, elogiou Teori Zavascki: O ministro
Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade
reconhecida e uma integridade a toda prova.
O senador Inácio
Arruda (PC do B-CE) destacou em Zavascki a postura de "homem público
pela causa da Justiça" e exaltou a "suavidade" que o magistrado
demonstrou na sabatina. Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou
que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o
Judiciário brasileiro.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
elogiou a presidenta Dilma Rousseff pelo reconhecimento à carreira e ao
conhecimento jurídico do ministro, sendo acompanhado pelos senadores
Jorge Viana (PT-AC) e Walter Pinheiro (PT-BA).
Carreira
No
STJ, Zavascki atua na Corte Especial órgão responsável, entre outros
processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado , na
Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de
direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas
ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e
tributos.
Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel,
mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fez carreira na advocacia,
especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco
Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.
Com informações da Agência Senado.