Eliana Calmon recebeu R$ 84 mil para 'alimentação'
Cortejada pelo PSB para disputar o Senado ou governo da Bahia, ministra do STJ teve contracheque de R$ 113 mil em setembro
"Eliana Calmonafirmou que benefício é recebido por todos os juízes" |
André Dusek/AE - 04.09.2012
Cortejada
pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se candidatar a uma cadeira
no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana Calmon,
vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
recebeu em setembro do ano passado, de uma só vez, R$ 84,8 mil a título
de auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em
R$ 113.009,50.
Ela ganhou notoriedade em sua gestão na
Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, período em que
conduziu com rigor inspeções disciplinares nos tribunais, em busca de
irregularidades em supercontra-cheques de magistrados.
A ministra
denunciou "bandidos de toga" e colecionou desafetos em cortes estaduais
com seu estilo combativo. Atribuíam a ela projeto de cunho político
eleitoral, o que sempre refutou.
A verba de alimentação, da qual
ela se beneficiou, tem respaldo em norma do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que incorpora a vantagem ao subsídio dos magistrados de todo o
País. A concessão é prevista na Resolução 133 do CNJ.
Em junho de
2011, o colegiado, sob presidência do ministro Cezar Peluso, aprovou a
medida que dispõe sobre a simetria constitucional entre magistratura e
Ministério Público e equiparação de vantagens, como o plus de R$ 710 a
título de alimentação. O valor cai todo mês na conta da toga. Os juízes
não têm de exibir recibos de despesas.
Em setembro, o Tesouro
depositou na conta da ex-corregedora o valor acumulado do período
retroativo a cinco anos da data da concessão do benefício, ou seja, de
2006 a 2011.
A remuneração regular da ministra, R$ 25.386,97, foi
acrescida dos R$ 84,8 mil sob a rubrica "indenizações". Com descontos da
previdência e do imposto de renda, ela recebeu R$ 104.760,01.
Benefícios."Efetivamente,
recebi em setembro de 2012 acumulado do benefício intitulado auxílio
alimentação", disse a ministra do STJ. "O auxílio é automático, sem
exigência de recibo de comprovação."
Eliana recebe o
auxílio-alimentação - assim como seus colegas da corte -, além de R$
2.792,56 (sem imposto sobre esse valor) como abono de permanência porque
já conta tempo para se aposentar, mas permanece na ativa.
Seu
holerite, como o dos outros ministros, é público. Pode ser acessado na
página do STJ na internet. Há alguns dias, cópia do contracheque da
ministra começou a circular em e-mails de magistrados que ainda não
receberam o pagamento acumulado. Alguns intitulam as mensagens com um
"Eliana é 100", em alusão aos mais de R$ 100 mil que ela recebeu em um
único mês.
Muitos magistrados revelam desconforto com a situação. A
resolução do CNJ autorizou o benefício alimentação. Posteriormente, a
Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que os representa, foi ao
Conselho da Justiça Federal (CJF) e pleiteou retroatividade dos cinco
anos.
Os magistrados estão recebendo o valor mensal de R$ 710, mas
até agora não há previsão para que a verba correspondente àquele
período acumulado seja liberada para a toga - nem os juízes federais nem
os do Trabalho receberam. Os ministros dos tribunais superiores, exceto
os do STF, garantiram sua parte. Os juízes assinalam que estão na
expectativa de terem assegurado direito decorrente da simetria
reconhecida pelo CNJ.