Superávit primário é o maior da históriae paga todo o juro da dívida |
Superávit
do setor público foi de R$30,25 bilhões em janeiro, maior desde 2001.
No mesmo mês, despesas com juros da dívida somaram R$22,64 bilhões.
Alexandro Martelo, via G1
As
contas de todo o setor público, que incluem o governo, os estados,
municípios e empresas estatais, registraram um superávit primário
(economia feita para pagar juros da dívida pública) recorde para todos
os meses de R$30,25 bilhões em janeiro deste ano, informou na
quarta-feira, dia 27, o Banco Central. Até o momento, o maior esforço
fiscal havia sido registrado em setembro de 2010 (R$28,15 bilhões).
O
alto valor do superávit primário, sem precedentes na série histórica do
BC, que tem início em dezembro de 2001, foi suficiente para pagar todas
as despesas com juros da dívida pública no mês passado, que somaram
R$22,64 bilhões. Com isso, também foi registrado um superávit nominal
(após o pagamento de juros) de R$7,6 bilhões em janeiro deste ano.
Trata-se do terceiro melhor resultado nominal para todos os meses.
O
bom resultado das contas públicas em janeiro deste ano foi favorecido
pela forte arrecadação de impostos e contribuições federais, que também
bateu recorde histórico para todos os meses ao somar R$116 bilhões.
Segundo a Receita Federal, o bom desempenho da arrecadação, por sua vez,
está relacionado, principalmente, pela antecipação, em janeiro deste
ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido pelas
empresas em 2012. Normalmente, este ajuste é feito até março.
Entretanto, se antecipado em janeiro, as empresas e instituições
financeiras pagam menos juros.
“O
resultado de janeiro foi muito bom. Tivemos um aumento significativo
das receitas correntes no mês passado. A perspectiva da ação da
atividade econômica em 2013 delineia um cenário mais favorável em termos
fiscais para o ano”, declarou o chefe do Departamento Econômico do
Banco Central, Túlio Maciel.
Meta anual
A
meta de superávit primário para o setor público neste ano é de R$155,9
bilhões, englobando o governo, estados, municípios e empresas estatais.
Deste modo, 19,4% da “meta cheia” deste ano foi cumprida em janeiro.
Meta
de superávit primário para o setor público neste ano é de R$155,9
bilhões. Portanto, 19,4% da “meta cheia” foi cumprida em janeiro.
Ao
governo central (União, Previdência Social e Banco Central), cabe a
parte de R$108,1 bilhões da meta total, mas, caso os estados, municípios
e estatais não cumpram sua parcela, o resultado deverá ser compensado
pela União.
Segundo
a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, já aprovada pelo Congresso
Nacional, porém, o Tesouro poderá abater até R$45,2 bilhões da meta de
todo o setor público neste ano por conta de gastos do Programa de
Aceleração de Crescimento (PAC) – reduzindo a meta do superávit primário
para cerca de R$110 bilhões.
Recentemente,
o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo pretende
enviar ao Legislativo proposta para abater também mais R$20 bilhões em
desonerações de impostos previstos para 2013.
Caso
esta nova lei também seja aprovada pelo Congresso, a autorização para
abatimento, na meta de todo o setor público, subirá para até R$65,2
bilhões. O superávit primário do setor público, no fim das contas,
poderia cair a cerca de R$90 bilhões em 2013, sendo que 33,6% teria sido
já cumprido em janeiro deste ano.
Dívida líquida
Apesar
do forte superávit primário, a dívida líquida do setor público,
indicador acompanhado com atenção por investidores, pois indica o nível
de solvência (capacidade de pagamento) de um país, subiu para R$1,56
trilhão em janeiro, ou 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), contra
R$1,55 trilhão, ou 35,1% do PIB, em dezembro do ano passado.
“A
relativa estabilidade da relação DLSP/PIB em janeiro decorreu, por um
lado, do superávit primário, que contribuiu para a redução da relação em
0,7% do PIB, e do crescimento do PIB corrente, que contribuiu com
redução correspondente 0,3% do PIB. Em sentido contrário, a apropriação
de juros nominais contribuiu para o aumento da relação em 0,5%, e a
valorização cambial de 2,7% registrada no mês, com 0,4%”, informou o
Banco Central.