Para juízes, Barbosa foi desrespeitoso e grosseiro
Menos
de 24 horas depois do encontro tenso com o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, entidades
representativas da magistratura divulgaram nota conjunta, criticando-o
em dez itens e praticamente rompendo relações com ele.
As entidades
afirmaram que Barbosa "agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente
agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa".
Disseram
ainda que o ministro abriu a reunião para a imprensa de modo a
constranger os presidentes das associações e evitar o diálogo com eles.
Por fim, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
Nelson Calandra, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),
Nino Toldo, e o presidente em exercício da Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra), João Bosco Coura, avaliaram que a
Presidência de Barbosa no STF é errática e manifestaram esperança de que
ela termine.
"Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições
permanecem. A história do STF contempla grandes presidentes e o futuro
há de corrigir os erros presentes."
O encontro ocorreu às 16h da
segunda-feira e marcou o auge do conflito entre o presidente do STF e
os líderes das associações de juízes. Desde que assumiu a Presidência do
Supremo, em novembro de 2012, Barbosa não havia recebido a Ajufe, a AMB
e a Anamatra.
Em fevereiro, Barbosa presidiu uma sessão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) em que foi aprovada a limitação de patrocínios
privados a eventos de juízes - medida que afetou o bolso das
associações.
Em março, o presidente do STF declarou a correspondentes
estrangeiros que os juízes seriam mais conservadores e pró-impunidade,
enquanto os membros do Ministério Público seriam rebeldes e contra o
"status quo".
A comparação fez com que a Ajufe, a AMB e a Anamatra
chamassem Barbosa de "preconceituoso e generalista". Dias depois desse
conflito, o ministro criticou casos em que há, segundo ele, conluio
entre advogados e juízes.
Calandra criticou a "generalização" da crítica
à magistratura e Toldo questionou se o fato de Barbosa namorar uma
advogada significaria conluio.
A comparação repercutiu mal no
STF, onde Barbosa não se referiu a Toldo pelo nome durante o encontro de
segunda-feira. Nele, houve várias discordâncias entre o ministro e os
presidentes das associações.
Barbosa contestou a "visão corporativa" das
entidades, que, segundo ele, pensam mais nos interesses específicos dos
juízes, como aumento de salários e benefícios da carreira, do que na
sociedade.
O ministro também criticou as formas de promoção de juízes e
atacou duramente o projeto que autorizou a criação de quatro novos
tribunais regionais federais (TRFs). O projeto foi apoiado pelas
entidades e aprovado no Congresso, segundo Barbosa, "de maneira açodada e
irresponsável", levando os parlamentares a erro.
"Ao discutir
com dirigentes associativos, sua excelência mostrou sua enorme
dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois
acredita que somente suas ideias sejam as corretas", responderam as
entidades na nota conjunta.
Em entrevista ao Valor, Nino Toldo afirmou
que a forma como ocorreu a reunião entre as entidades e o presidente do
Supremo o leva a acreditar que foi "uma coisa premeditada para nos
constranger".
Segundo ele, sua crença baseia-se no formato da reunião,
aberta à imprensa, e na maneira como os representantes da magistratura
foram tratados.
Toldo diz que Barbosa interrompia as falas dos
magistrados a todo o momento. "Não houve uma conversa, houve um
monólogo", disse. "Ele queria de alguma forma nos provocar para poder se
exaltar e falar alguma coisa", afirma o juiz. Para Toldo, Barbosa
estava "falando para a imprensa", e não para os representantes das
associações.
As associações também criticaram a forma como
Barbosa tratou da criação dos novos tribunais regionais: "Dizer que os
senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a
Proposta de Emenda Constitucional nº 544, de 2002, que tramita há mais
de dez anos na Câmara dos Deputados, ofende não só a inteligência dos
parlamentares mas também a sua liberdade de decidir".
A Ajufe fez uma
nota específica para defender a criação dos TRFs, ainda pendente de
regulamentação.
O Conselho Federal da OAB aprovou uma nota de
repúdio ao presidente do STF, atacando o fato de ele ter declarado que
os novos TRFs vão dar empregos para advogados. "Não faz sentido nem
corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos TRFs
objetive criar empregos, muito menos para os advogados."
Coura,
que ficou calado no encontro no STF, divulgou outra nota específica,
ontem, para dizer que a conduta de Barbosa foi "lamentável".
"O modo
como tratou as associações de classe da magistratura não encontra
precedente na história do STF", disse a nota. A assessoria do STF
informou que Barbosa não pretendia responder às associações de
magistrados e à OAB. ( Valor Econômico - colaborou Cristine Prestes, de São Paulo)