Em São Paulo, Paulo Bernardo defende regulação da mídia
Ministro disse que elementos da proposta de Franklin Martins podem ser usados
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| Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Marcos Alves / Agência O Globo |
SÃO PAULO — O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu
nesta terça-feira a regulação da mídia e disse que o projeto sobre o
tema pode ser apresentado até o final do governo da presidente Dilma
Rousseff no próximo ano. Admitiu também usar elementos da proposta que
estava sendo formulada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Silva pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin
Martins.
— (Vou) dizer o que sempre disse: sou favorável à regulação da mídia. Como qualquer outro segmento, tem que ser regulado.
De acordo com o ministro, Dilma não se contrapôs à regulação.
— Acredito que se tivermos um projeto ela vai avaliar.
Bernardo, que entrou em polêmica com militantes do PT por causa do assunto, afirmou que sempre defendeu a regulação, mas reconheceu que alguns petistas querem censurar os meios de comunicação.
— O que às vezes me faz contrapor com meus companheiros, alguns militantes que discutem esse tema, é que algumas pessoas veem a capa da revista e não gostam e querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a Constituição não prevê esse tipo de regulação para mídia escrita.
O ministro acredita que deve haver uma lei que garanta o direito de reposta e citou como exemplo a lei recentemente implantada na Inglaterra.
— Tem que ter uma lei regulando o direito de resposta. Se a pessoa se sente ferida na honra ou acha que uma determinada matéria contém inverdades, não foi correta, tem que ter um direito de resposta.
Para rádio e televisão, o ministro se disse favorável às discussões sobre propriedade. Paulo Bernardo não sabe ainda quando o tema será tratado no governo.
— Pode ser prioridade. Mas a primeira prioridade vai ser fazer um grande plano de investimento de infraestrutura de telecomunicações.
— (Vou) dizer o que sempre disse: sou favorável à regulação da mídia. Como qualquer outro segmento, tem que ser regulado.
De acordo com o ministro, Dilma não se contrapôs à regulação.
— Acredito que se tivermos um projeto ela vai avaliar.
Bernardo, que entrou em polêmica com militantes do PT por causa do assunto, afirmou que sempre defendeu a regulação, mas reconheceu que alguns petistas querem censurar os meios de comunicação.
— O que às vezes me faz contrapor com meus companheiros, alguns militantes que discutem esse tema, é que algumas pessoas veem a capa da revista e não gostam e querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a Constituição não prevê esse tipo de regulação para mídia escrita.
O ministro acredita que deve haver uma lei que garanta o direito de reposta e citou como exemplo a lei recentemente implantada na Inglaterra.
— Tem que ter uma lei regulando o direito de resposta. Se a pessoa se sente ferida na honra ou acha que uma determinada matéria contém inverdades, não foi correta, tem que ter um direito de resposta.
Para rádio e televisão, o ministro se disse favorável às discussões sobre propriedade. Paulo Bernardo não sabe ainda quando o tema será tratado no governo.
— Pode ser prioridade. Mas a primeira prioridade vai ser fazer um grande plano de investimento de infraestrutura de telecomunicações.