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| Assessoria de imprensa do STF é o PIG |
Em conversa com o Blog, um ministro do Supremo
Tribunal Federal alertou que se o plenário analisar o mandato de
segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (que
submete decisões do STF ao Congresso), a tese será derrotada por
unanimidade. Ou seja, 10 x 0, já que uma vaga de ministro ainda não foi
preenchida.
“Em qualquer momento que esse tema for analisado em plenário, não há
dúvida que o Supremo irá decidir de forma unânime pela
inconstitucionalidade”, disse o ministro, para em seguida completar: “A
PGR entraria imediatamente com uma ação de inconstitucionalidade”.
Segundo ele, o prazo de 72 horas que foi dado pelo relator, ministro
Dias Toffoli, para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a
proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI) foi um tempo concedido
para que o próprio Legislativo encontre uma solução para o problema.
A
PEC foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara
“Esse prazo serve para baixar a poeira. A Câmara pode refletir e dar
um fim a isso. A tese desta PEC não tem cabimento”, observou esse
ministro.
Os integrantes do STF apostam que o próprio presidente da
Câmara, deputado Henrique Alves, vai encontrar uma solução interna.
“Percebo que a Câmara quer esquecer isso, e mudar rapidamente de
assunto.”
Do G1