Ação contra Dilma por propaganda antecipada
Denúncia impetrada no TSE pede a aplicação de multa e a suspensão das inserções
do Partido dos Trabalhadores
A
vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau (foto) ajuizou ontem
representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa à
presidente Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores (PT) por
propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda
veiculadas na TV nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio. As propagandas
mostram um diálogo entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva comentando as mudanças no país nos últimos anos, durante os
governos petistas.
Citam, entre outros temas, o combate à miséria, o
desenvolvimento econômico e a ampliação do programa Bolsa Família.
Tais
inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em
verdadeira propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido
explícito de votos em favor de Dilma Rousseff, diz a vice-procuradora na
ação, acrescentando que a presidente é notória pré-candidata à
reeleição e Lula, um dos seus principais incentivadores.
A
representação que pede ao TSE multa no grau máximo e a cassação do
direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem
direito o partido representado no próximo semestre fala, ainda, em
verdadeiro discurso de campanha, lembrando que as inserções também
mostram a trajetória política da presidente.
O horário gratuito
reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a
exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da
imagem da pré-candidata Dilma Rousseff, com antecipação extemporânea da
campanha eleitoral. O PT disse que só irá se pronunciar após ser
comunicado oficialmente pelo TSE.