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| Um juiz tolerante. |
Da Redação
Após breve intervalo em sabatina ainda em curso na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Luís Roberto Barroso, indicado
para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a
redução dos custos de campanhas eleitorais.
A audiência começou às
10h20.
Barroso se disse favorável ao
financiamento predominantemente público de campanha, com a possibilidade
de contribuição apenas por pessoa física, com teto máximo, e proibição
para financiamento por pessoas jurídicas.
– No topo de reforma política deve estar o barateamento das eleições.
Muitos problemas estão relacionados a custo de campanha – disse, ao
responder a questionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O indicado ao Supremo concordou com o senador sobre a necessidade de
adoção de mecanismos de controle de doações e de gastos e disse ser o
sistema proporcional com lista aberta muito caro e que dificulta o
controle de gastos.
Provocado por pergunta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP),
Barroso não quis opinar sobre a polêmica em torno da criação de
tribunais federais nos estados por emenda constitucional, sem que tenha
havido demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, no
entanto, disse acreditar que o debate que deverá ocorrer sobre o tema
colocará de um lado os que dizem ser a medida inconstitucional por ter
havido vicio de iniciativa e, de outro, os que afirmam que vício de
iniciativa não alcançaria emenda à Constituição.