O gigante nunca dorme: Lula estará na linha de frente das manifestações em todo o País
by bloglimpinhoecheirosoPara ele a rua é a sua casa! |
O
ex-presidente da República e um dos principais atores políticos da
esquerda brasileira Luiz Inácio Lula da Silva assume, definitivamente,
seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do
País, em uma série de manifestações que chega a sua segunda semana.
De
sua base, na sede do Instituto Lula, nesta em São Paulo, o principal
aliado da presidenta Dilma Rousseff na elaboração de uma agenda política
para a realização de um plebiscito, provavelmente em agosto,
intensifica os encontros com os movimentos sociais mais próximos do
Partido dos Trabalhadores (PT).
No
mais recente encontro, na véspera, com jovens de grupos como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude
Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional
da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso
dos movimentos sociais.
Em lugar da esperada mensagem de conciliação e o
pedido de calma aos manifestantes, o momento é de “ir para a rua”,
afirmou o ex-presidente. A reunião, no bairro do Ipiranga, em São Paulo
não contou com a presença do Movimento Passe Livre (MPL), nem do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“O
presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito
positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse a jornalistas
André Pereira Toranski, dirigente da UJS, que conta majoritariamente com
militantes do PCdoB.
Outro
participante do encontro, que preferiu o anonimato, afirma que Lula
“colocou que é hora de o trabalhador e juventude irem para a rua para
aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a
esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como
governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com ‘se a direita quer
luta de massas, vamos fazer lutas de massas’”.
Em nota publicada em seu perfil na rede social Facebook, na quinta-feira, dia 20, Lula já se mostrava favorável às manifestações
ocorridas desde o último dia 13 em várias cidades do Brasil: “Ninguém
em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil,
porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em
movimentação em busca de novas conquistas”, declarou.
Em
São Paulo, Lula apoiou a negociação entre o governo e os manifestantes,
que reclamavam do aumento no preço da passagem de ônibus. Na ocasião, o
ex-presidente demonstrou confiança no trabalho do prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad, ministro da Educação durante seu governo.
“Estou
seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem
de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem
disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano”,
afirmou. Apenas alguns dias depois, Haddad revogou o aumento de R$0,20
no preço da passagem.
Plebiscito
De
sua parte, a presidenta Dilma também seguiu os conselhos do amigo e
antecessor no cargo e vem promovendo, desde o início desta semana, uma
série de encontros com os movimentos sociais. Na véspera, Dilma recebeu
os representantes de oito centrais sindicais e dedicou 40 minutos da
reunião para explicar aos dirigentes como serão norteadas as ações para
os cinco pactos anunciados pelo governo – com vistas à melhoria dos
serviços públicos – e destacou a importância de ser convocado um
plebiscito no país para discussão da reforma política.
Embora a
presidenta não tenha sido explícita no apelo às centrais, a sua fala na
abertura do encontro foi vista pela maior parte dos presentes como uma
forma de pedir o apoio das entidades para as medidas divulgadas nos
últimos dias.
A
presidenta admitiu que é preciso aprimorar a interlocução com as
centrais e disse concordar com as críticas das ruas sobre a qualidade
dos serviços públicos.
Afirmou, ainda, que a pressão das mobilizações
está correta e ajuda na transformação do país. Participaram do encontro
representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e
Força Sindical, bem como Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB), CSP-Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além de
técnicos do Dieese.
Os
sindicalistas apresentaram os principais itens definidos na pauta
traçada nos últimos dias com solicitações ao governo, tais como
melhorias na qualidade do transporte público e redução das tarifas, mais
investimentos na educação e na saúde, retirada de tramitação, no
Congresso, do Projeto de Lei 4.330 – referente à regulamentação das
atividades de terceirização, fim do fator previdenciário e aumento dos
valores das aposentadorias, reforma agrária e redução da jornada de
trabalho para 40 horas semanais.
Dilma deixou claro que essa pauta será
negociada como um todo e que o governo apresentará uma resposta até
agosto.
Mesmo
lembrando que alguns desses temas precisam ser discutidos e negociados
no Congresso e ressaltando a importância de as centrais participarem
dessas negociações, a presidenta assegurou, no que se refere ao PL
4.330, que embora não possa vir a vetar o projeto inteiro, não deixará
que sejam retirados direitos dos trabalhadores.
Além disso, ela
enfatizou que não aprovará qualquer projeto sem que exista acordo entre
trabalhadores, empregadores e governo e que atenderá à reivindicação das
centrais de estabelecer um canal de diálogo permanente, conforme
relatou, ao final do encontro, o presidente da CUT, Vagner Freitas.
“A
reunião não teve o objetivo de discutir a pauta dos trabalhadores e sim
o atual momento político do Brasil. Colocamos para a presidenta que é
preciso levar em consideração, nesse debate, os interesses dos
trabalhadores organizados. Foi um espaço para que discutíssemos o que
está acontecendo e como devemos fazer para que o movimento crie
propostas progressistas”, afirmou Freitas.
Durante
sua fala à presidenta no encontro, o dirigente da CUT ponderou que as
melhorias nos serviços pleiteados pela população só existirão com o
investimento na rede pública.
“O
governo tem de se debruçar sobre a saúde, transporte, educação e
segurança pública de qualidade. Não adianta querer melhorar
privatizando. Apontamos que a resposta tem de vir do Estado e ela (a
presidenta) concordou”, disse, ao sair do Palácio do Planalto.
No próximo dia 11, as centrais prometem ir às ruas em todo o País pela aprovação de sua pauta de reivindicações.
Das ruas às urnas
Para
Luiz Carlos Antero, jornalista e escritor, colunista e membro da Equipe
de Pautas Especiais do sítio Vermelho.org, o plebiscito pela reforma
política é uma das propostas que “podem surtir um maior impacto”. Em um
debate mais amplo, segundo o analista, “pode contribuir para uma maior
participação popular e para aprofundar a democracia no Brasil,
destacando-se em especial aspectos como o do financiamento público de
campanhas”.
“Entretanto,
ainda mais que compreender o que se passa no Brasil no atual momento, é
indispensável e urgente o esforço da apresentação de um afirmativo e
unitário programa popular e democrático enquanto fio condutor das lutas
de rua — para as quais qualquer pauta institucional e toda pausa na
movimentação terá um sentido provisório e cumulativo, distante do
improvável êxito do pensamento ou desejo de uma nova acomodação” afirma.
***
O plebiscito será em agosto e Lula comandará a luta
Fernando Brito, via Tijolaço
É
certo que na semana que vem – provavelmente já na segunda-feira, dia
1º/7, a presidenta Dilma Rousseff mandará ao Congresso proposta
convocando, ainda para o mês de agosto, o plebiscito que vai permitir
que, diretamente, o povo decida sobre:
1.
financiamento público de campanhas eleitorais, com a vedação de
contribuições de empresas e limite (baixo) de doação para pessoa física;
2. voto por lista partidária possivelmente em dois turnos, o primeiro na legenda e o segundo em lista partidária;
3. redução do número de parlamentares (proposta ainda em exame);
4. fim das coligações proporcionais.
Ainda
não está fechado que serão apenas estes pontos – nestas horas, ninguém
conta tudo –, mas a tendência é que o número de perguntas não seja
extenso.
A
decisão de fazer a reforma por plebiscito foi tomada não pelo recuo em
se fazer uma constituinte restrita, mas para evitar que o processo se
protelasse além de 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014,
quando a nova lei eleitoral deverá estar promulgada.
Para
que isso não acontecesse, teria de ser revogado também o artigo 16 da
Constituição, que define a anterioridade de leis eleitorais, detonando
uma questão jurídica em torno da eficácia temporal de revogação de
dispositivo constitucional,
O grande temor foi que se repetisse o ocorrido em março de 2006,
quando a verticalização das eleições majoritárias – estabelecida por
resolução do TSE – foi revogada por uma Emenda Constitucional aprovada
pouco antes. O Supremo anulou a vigência da emenda, com fundamento
naquele artigo. Foram 9 votos a 2 pela derrubada e estavam lá muitos que
ainda são atuais ministros do STF.
Vai ser extremamente difícil que o Congresso não retalhe em postas a proposta da Presidenta.
Essa
luta tem de ser travada já, enquanto os parlamentares estão sofrendo a
pressão das ruas e se tornaram, subitamente “eficientes”, como provaram a
votação dos royalties, da PEC 37 e, hoje, do agravamento das penas para
o crime de corrupção.
Há
um grande movimento para que Lula assuma o comando da campanha
plebiscitária. Ele está totalmente disposto a isso, cumprindo a promessa
que fez, ao deixar o Governo, de que iria “lutar como um leão” para a aprovação da reforma política.