Plebiscito não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara
Henrique Eduardo Alves considera que prazo estabelecido pelo TSE torna 'inviável' mudanças para próximas eleições
BRASÍLIA
- O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma
política ter validade já para as eleições de 2014.
Considerando que o
prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da
consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações
entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a
criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta
de reforma política.
"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves.
Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o presidente.
Grupo de trabalho. O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.
As informações são do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política.
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| Henrique Alves |
"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves.
Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o presidente.
Grupo de trabalho. O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.
As informações são do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política.